Por vinicius.amparo

Rio - A partir da próxima segunda (09),  todo o processo de legalização de empresas em Maricá, na Região dos Lagos, desde a abertura até a emissão do alvará de funcionamento e localização, será feito pela internet, sem a necessidade de comparecer ao Paço Municipal. A novidade foi apresentada nesta sexta-feira (06). Trata-se do software “ICAD”, um sistema gratuito que estará disponível no Portal da Prefeitura na próxima semana. Essa modernização faz parte do projeto municipal “Empresa Mais Fácil“.

Segundo o secretário municipal adjunto de Fazenda, Roberto Santiago, ao criar o cadastro de uma empresa as informações irão para uma única base de dados, integrada com as secretarias municipais adjuntas de Educação, Desenvolvimento Urbano, Ambiente, Saúde (Vigilância Sanitária), Fazenda e de Trânsito e Transporte. “Tudo será feito pela web e tanto o requerente quanto a Prefeitura têm acesso ao sistema. A gente emitirá as taxas e enviará pelo e-mail cadastrado. O requerente digitaliza o comprovante pago e encaminha pelo sistema”, explica Santiago, que destacou outro benefício desta modernização. “O alvará provisório poderá ser impresso pelo próprio requerente. Somente o definitivo, feito em papel timbrado e com o selo municipal, será entregue na Prefeitura”, completou.

O secretário também adiantou que dará agilidade aos alvarás de processos considerados de baixo risco, como escritórios de contabilidade ou advocacia e de representação comercial. “Esses iremos liberar em 24 horas. Aqueles de alto risco, como postos de combustíveis, salões de beleza e supermercados, seremos mais criteriosos e somente aprovaremos com todas as licenças exigidas”, frisou.

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