Por eduardo.oliveira

Rio - O Ministério Público Federal (MPF) está em cima do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), das Agências Nacionais de Águas (ANA), de Energia Elétrica (Aneel) e do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), e do presidente do Comitê para Integração da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul (Ceivap) para cobrar um plano de contingência de uso dos recursos hídricos da bacia do Paraíba do Sul. A apresentação da proposta deverá ser feita até o começo da semana que vem. De acordo com o MPF, a medida foi expedida em resposta à grave crise hídrica enfrentada no estado. A recomendação estabelece que a proposta deverá especificar as providências que serão adotadas em curto, médio e longo prazos a respeito da priorização do consumo humano, do limite mínimo aceitável dos reservatórios do sistema para cada etapa de restrição do uso da água e da redução das perdas constatadas no estado, inclusive por parte das concessionárias dos serviços.

Segundo os estudos apresentados pelo ONS, citados na recomendação, se mantidas as afluências médias mensais de 2014 em Santa Cecília, as chamadas reservas técnicas (volumes mortos) ainda existentes nos reservatórios se esgotarão até o final do ano, mesmo se a afluência for reduzida de 190 m³ por segundo (vazão mínima histórica) para 130 m³ por segundo.

O MPF vai promover uma audiência pública, no dia 11 de março, para tratar do impacto da crise hídrica no estado, das medidas de enfrentamento adotadas pelas autoridades públicas até o momento e do papel do próprio papel no tratamento do tema.

Estarão presentes no evento especialistas e autoridades responsáveis pela gestão dos recursos do Paraíba do Sul, os diretores-presidentes da Agência Nacional de Águas (ANA) e Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), o secretário estadual do Meio Ambiente do Rio e os presidentes do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), Cedae, Fundação Rio-Águas e do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul, além de representantes de ONGs e de prefeituras afetadas.

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