Por nicolas.satriano

Rio - Os municípios fluminenses produtores de petróleo constataram nesta quinta-feira as perdas que terão em receitas orçamentárias com repasses de royalties.

Em meio à liberação da parcela de fevereiro dos créditos — referente à competência de dezembro de 2014 — foi possível quantificar a queda dos recursos neste início de ano: houve redução média de 37,24% em relação a fevereiro de 2014. Porém, algumas cidades são mais afetadas, como Casimiro de Abreu, cuja diminuição atingiu o patamar de 46,4% (ver quadro abaixo)

Pagamento da segunda parcela dos créditos da produção de óleo confirma queda nas receitas nos últimos 12 mesesArte O Dia

Prefeito de Macaé e presidente eleito da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro), Aluizio dos Santos Júnior, o Dr. Aluízio, diz que a situação das cidades da Região do Norte Fluminense, responsável por quase 80% da produção de óleo do país, é significativamente grave. No entanto, ele pontua que não é apenas a queda da receita de royalties, por conta do baixo preço internacional do barril de petróleo, que afeta a economia da região.

“A queda dos royalties é grave. Mas a desaceleração da cadeia da produção do petróleo no país gera também redução nas receitas dos demais impostos como ISS (Imposto Sobre Serviços) e ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A indústria do petróleo no país está parada”, afirma.

Ele informa que nos dois primeiros meses do ano o município deixou de arrecadar cerca de R$ 30 milhões. “Se for nesse ritmo, ao final de 2015, perderemos cerca de R$ 300 milhões em receitas”, complementa.

Segundo Dr. Aluízio, com a oscilação das receitas, todos os municípios do Norte Fluminense estão com os orçamentos comprometidos este ano e com incapacidade de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.

Secretário de Petróleo de Campos dos Goytacazes, Marcelo Neves vai na mesma linha. Segundo ele, com a crise na Petrobras, que afeta a cadeia de fornecedores de petróleo e gás na região, já ocorrem demissões entre os prestadores de serviços. “A renda circulante dos municípios é afetada com a queda no ritmo da economia local”, aponta.

Neves, que também é secretário-executivo da Ompetro, afirma que a receita dos royalties continuará baixa, pelo menos, até abril. “A queda no preço do barril lá fora continuará nos próximos meses. Pode haver estabilidade a partir de maio. Mas os municípios terão prejuízos”, diz.

Dr. Aluizio%3A alternativas à criseDaniel Castelo Branco / Agência O Dia

Prefeito quer novas fontes de energia

Eleito ontem presidente da Ompetro, Dr. Aluízio afirma que os municípios da região têm que se adaptar ao novo cenário. “Este é só um momento. A indústria do petróleo vai se estabilizar em 2016, 2017”, assegura.

Porém, o prefeito de Macaé defende o aproveitamento do potencial da região para desenvolver novas fontes de energia, como biocombustíveis e energias eólica e solar.

Ele ainda destacou a importância de envolver a indústria no movimento para uma economia do petróleo mais organizada na região.

“Não podemos ser uma instituição fechada. Temos que nos associar a todas as instituições do setor — Onip, IBP, Abespetro, IADC, associações comerciais e outras”, afirma.

Prefeito de Rio das Ostras, Alcebíades Sabino diz que o município vem perdendo receitas em royalties desde 2013. Segundo ele, a queda é gigantesca, afetando a cidade em diversos setores da administração pública.

“Porém, a situação se agrava, pois boa parte dos recursos dos royalties recebidos é usada para pagar por uma obra de saneamento básico, via parceria público-privada, assinada em 2007, no valor de R$ 256 milhões. Não sobra nada para o município”, diz.

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