São Gonçalo adota biometria para maior controle da merenda

Projeto será implentado no município, onde merendeiras são dispensadas para reduzir custos

Por O Dia

Rio - A crise chegou na fila da merenda. Para cortar gastos por causa da queda na arrecadação, São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio, resolveu inovar. A Secretaria de Educação vai implantar um projeto piloto de verificação biométrica digital para controlar as refeições servidas diariamente na rede municipal de ensino. A ação acontecerá a partir deste mês na Escola Municipal Evadyr Molina, no bairro Venda da Cruz, durante 30 dias. Alunos e professores que entrarem no refeitório farão o teste. Caso seja aprovado, será implantado nas outras 103 escolas municipais, que consomem cerca de 53 mil refeições por dia.

De acordo com o secretário de Educação do município, Cláudio Mendonça, a reestruturação do contrato de merenda vai representar uma economia de R$ 6 milhões por ano. “Vamos comparar o quantitativo de refeições servidas e a quantidade de alimentos que entram, por exemplo. O prefeito (Nelson Mulin) determinou corte de gastos, mas precisamos garantir a qualidade ainda melhor e isso será feito”, explicou Mendonça.

Na semana passada%2C Sepe denunciou que%2C após demissões de 500 merendeiras%2C alunos ficaram sem merendaDivulgação

Os gêneros alimentícios são tabelados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), em aproximadamente R$ 9 milhões, assim como a mão-de-obra, estimada em cerca de R$ 5 milhões para cerca de 200 merendeiras.

“A Prefeitura vai reduzir significativamente o número de funcionários que atuavam no setor e retirando serviços e utensílios do contrato será possível economizar e diminuir o valor, que era de R$ 22 milhões e vai para menos de R$ 16 milhões”, revelou Mendonça, acrescentando ainda que R$ 2 milhões serão aplicados na compra de material de limpeza e gás.

Segundo o secretário, os contratos serão reduzidos e, a partir de agora, os parâmetros de preços serão mais baixos. “Estamos excluindo do contrato o serviço de limpeza de caixa d’água, cisterna, caixa de gordura e dedetização porque tínhamos dificuldade de fiscalizar. Além disso, vai haver uma redução de 25% no valor gasto por cada refeição”, contou.

Sepe diz que denunciará prefeitura por falta de merenda nas escolas

O corte já vem sendo sentido. Matéria publicada no último dia 24 pelo DIA revelou que 500 merendeiras da Prefeitura de São Gonçalo que trabalhavam em cargos comissionados estão sendo exoneradas desde o início do ano letivo. Como resultado, crianças estavam ficando sem merenda. Diversas escolas, incluindo a maior da cidade —o Colégio Municipal Castello Branco, com cerca de dois mil alunos –, reduziram a carga horária para liberar os alunos mais cedo, por falta de pessoal para preparar a alimentação.

O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) São Gonçalo pretende entrar com uma ação no Ministério Público contra o município, já que a obrigação de oferecer merenda escolar aos alunos é uma determinação da Lei Orgânica municipal e da Constituição Federal. No próximo dia 12, o sindicato realiza uma reunião para decidir se entra com queixa-crime contra o município.

“Com o corte no número das merendeiras, a prefeitura inviabiliza o funcionamento da rede municipal, ameaçando deixar milhares de alunos do Ensino Fundamental sem a merenda, fator importante para o desenvolvimento das crianças”, disse Beatriz Lugão, coordenadora do Sepe local.

Em nota, a prefeitura respondeu que contratou a merenda escolar em 2013 em regime de terceirização, mediante um preço fixado para cada refeição, e não tem obrigação de fornecer merendeiras não-concursadas.

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