Rio das Ostras perde quase R$ 24 milhões em royalties para pagar dívida

Recursos foram bloqueados duas vezes em um mês pelo Banco do Brasil e pela Odebrecht Ambiental, que tem contrato de saneamento com o município

Por O Dia

Rio das Ostras (RJ) - Como se não bastasse a redução no repasse dos royalties do petróleo, que chega a 40%, o município de Rio das Ostras, na Região dos Lagos, enfrenta outro problema grave: o pagamento compulsório de uma dívida com a Odebrecht Ambiental S.A, detentora do contrato de concessão para ampliação e operação do sistema de esgotamento sanitário da cidade.

Menos de um mês depois de terem conseguido bloquear cerca de R$ 16 milhões nas contas do município, a empresa e o Banco do Brasil - instituição financeira gestora do fundo garantidor da PPP - voltaram a reter, no ultimo dia 24, o valor de R$ 7.934.304,31, exatos 87% do montante recebido de royalties.

De acordo com nota da prefeitura, o novo bloqueio das receitas de royalties "possibilita verificar a excessiva onerosidade do contrato - hoje responsável pela asfixia financeira do município – e reforça a insustentabilidade do modelo assinado no ano de 2007".

Em entrevista ao DIA, em janeiro, o prefeito Alcebíades Sabino havia criticado a perda de receitas para a Odebrecht. "A questão mais agravante de Rio das Ostras é a PPP com a Odebrecht. Esse contrato compromete 37% da receita de royalties e a cada ano, percentual aumenta. Todo mês de maio o valor é atualizado e aumenta a dívida. Em seis anos o município já pagou R$ 480 milhões, dos quais R$ 187 milhões nos dois últimos anos".

Para o município, "a repetição de tão desautorizada medida por parte do Banco do Brasil e da empreiteira Odebrecht Ambiental S.A. demonstra a ausência de diálogo para tratar a revisão de um contrato que, nas bases pactuadas, se mostra inviável, e de sensibilidade da empresa “parceira” por pretender impor à população, e somente a ela, o ônus de um negócio firmado às pressas e sem as cautelas necessárias e exigíveis em um caso como esse".

A Procuradoria Geral do município informou que todas as condutas adotadas em prejuízo da população e do erário municipal "serão alvos de fortíssimas respostas, para a defesa de direitos que são indisponíveis".

Sabino também falou das perdas de royalties. "Como administrador público é muito difícil manter o pagamento dos nossos compromissos com essa queda brusca dos recursos. Já reduzimos em 50% o salários do prefeito e do vice, em 10% dos secretários, subsecretários e cargos comissionados, além de rever todos os contratos com fornecedores. A situação se agrava ainda mais que a situação afeta os governos federal e estadual e provavelmente teremos cortes também por parte desses órgãos. O município está enxugando o que pode, para não fazer demissão".

* Com informações da Assessoria da Prefeitura de Rio das Ostras.

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