MP denuncia prefeito afastado de São Sebastião do Alto por corrupção

Ex-prefeito já havia sido preso pela Polícia Federal em flagrante após receber suborno de um empresário

Por O Dia

Rio - Mauro Henrique Silva Queiroz Chagas, prefeito afastado de São Sebastião do Alto, Região Serrana do Rio, foi denunciado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) nesta quarta-feira (25), por crime de corrupção passiva majorada (artigo 317, parágrafo 1º do Código Penal).

O acusado foi preso em flagrante por policiais federais, no dia 18 de março, quando acabara de receber R$ 100 mil de um empresário, a título de suborno. O pagamento do valor seria condição para que Mauro assinasse dois contratos públicos referentes a licitações vencidas pela empresa. O crime fora denunciado pelo próprio empresário.

A Justiça já indeferiu pedido de revogação da prisão de Mauro Henrique. Se condenado, ele pode pegar pena de até 16 anos de prisão.

Na última sexta-feira (20), o MP obteve decisão liminar determinando o afastamento do denunciado do cargo de prefeito. A decisão é resultado de ação civil por improbidade ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro. O MP também pediu que Mauro seja condenado a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão.

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