Senado adia votação para antecipar os royalties do petróleo

Projeto ajudaria municípios do estado

Por O Dia

Rio - A votação do Projeto de Resolução 43 (15/2015), que permite a antecipação de receitas de royalties pela exploração de petróleo e gás natural a estados e municípios, foi novamente adiada na Comissão de Assuntos Econômico (CAE) do Senado. Caso seja aprovada, a resolução autoriza os estados do Rio e Espírito Santo e os municípios produtores a captar recursos para compensar as perdas com arrecadação dos royalties, devido à queda do preço do barril de petróleo no mercado internacional.

Defendida por prefeitos das regiões Norte e Lagos, a medida é criticada pelo economista Ranulfo Vidigal. “Endividar as prefeituras agora e adiar ou não fazer o dever de casa do ajuste da máquina inchada pode representar uma situação esdrúxula de deixar o ônus do endividamento caro para os próximos dirigentes, pós-2017 e para as próximas gerações”, avaliou. “O endividamento de hoje representa restrição de gasto em investimentos no futuro.”

Os royalties depositados segunda-feira nas contas do Estado do Rio tiveram aumento de 19,6% em relação ao mês anterior. Foram R$ 32,5 milhões, pouco diante da perda anual estimada em cerca de R$ 4 bilhões. O aumento da produção, o dólar mais alto e o aumento do preço do barril para 65 dólares explicam este resultado.

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