TCU fará devassa nas contas da Prefeitura de Itaguaí

Tribunal de Contas da União vai fiscalizar aplicação de todos os recursos recebidos pelo município desde 2013

Por O Dia

Brasília (DF) - O Tribunal de Contas da União (TCU) vai fiscalizar a aplicação de todos os recursos repassados pelo governo federal à Prefeitura de Itaguaí desde 2013 até agora. O Portal da Transparência da União indica que, em 2013, foi repassado ao município de Itaguaí aproximadamente R$ 32 milhões e, no ano passado, cerca de R$ 40 milhões.

A atuação da Polícia Federal e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região resultaram no afastamento do prefeito Luciano Mota e de três secretários municipais, no mês passado. Segundo a Polícia Federal, a quadrilha supostamente chefiada por Mota desviava verbas dos royalties do petróleo e do Sistema Único de Saúde. As investigações apontam que ele tirava dos cofres da cidade entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões por mês.

A fiscalização do TCU atende ao requerimento do deputado federal Alexandre Valle (PRP-RJ), apresentado em fevereiro à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, e aprovado nesta quarta-feira (20) na Câmara dos Deputados. Valle é autor também do requerimento que originou auditoria do Ministério da Saúde em Itaguaí, iniciada no mês de março.

A Comissão considera essencial a atuação do TCU, diante do valor considerável de repasses federais e dos indícios de um esquema de desvio de recursos públicos.  “A fiscalização do TCU é uma vitória para a população de Itaguaí. Através dessa medida poderemos verificar quanto a quadrilha desviou, em quais áreas os recursos federais deixaram de ser aplicados”, afirma Alexandre Valle.

De acordo com o deputado Efraim Filho (DEM-PB), relator da Proposta de Fiscalização e Controle (PFC nº 7), referente a Itaguaí, a fiscalização terá melhor efetividade se executada somente pelo Tribunal de Contas da União, neste primeiro momento. Com base nos resultados do TCU, a Comissão vai deliberar sobre a necessidade de outras providências, inclusive encaminhamento ao Ministério Público Federal.

"Tenho convicção de que ao final dos trabalhos encaminharemos o resultado ao Ministério Público, que tomará as providências necessárias, visando a devolução de todo o dinheiro público que foi desviado e a punição dos responsáveis", disse Alexandre Valle.

Últimas de _legado_O Dia no Estado