Por rosayne.macedo

Macaé (RJ) - Mudanças para o setor petroleiro e das regras em vigor de exploração de partilha do pré-sal serão debatidos no painel de abertura da Brasil Offshore, terceira maior feira de petróleo e gás do mundo, que acontece dias 23 a 26 em Macaé. O evento será oficialmente aberto às 12h, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, com a presença do prefeito de Macaé, Aluízio dos Santos Júnior, o Dr. Aluízio, e do governador Luiz Fernando Pezão.

O painel "Inflexões sobre petróleo: um novo marco regulatório", às 14h, contará com a participação do diretor-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Elói Fernández e Fernández, do secretário executivo do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), Milton Costa Filho, e do senador José Serra, e contará com mediação do jornalista George Vidor.

Menor participação da Petrobras

José Serra é autor do projeto que tramita no Congresso que altera o modelo de partilha atual, em vigor desde 2010, que fixa uma participação mínima de 30% da Petrobras entre as empresas que compõem o consórcio responsável pela exploração. O senador propõe um novo modelo de exploração de partilha do pré-sal, diminuindo o percentual da empresa e favorecendo o mercado.

O prefeito de Macaé - que também é presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro) - apoia a proposta do senador e afirma que essa mudança é fundamental para o setor. "O pré-sal é o único fato novo em décadas. A exploração é urgente. A Petrobras precisa se reerguer, se estruturar e essas ações têm que ser paralelas. E a empresa não pode ser operadora única".

Segundo Dr. Aluízio, "pode não ser um consenso do ponto de vista ideológico, mas é do ponto de vista de mercado. Existem momentos em que recuar é avançar".

O governador Luiz Fernando Pezão também declarou apoio à proposta do senador José Serra. “O país não pode esperar a Petrobras ter recursos para avançar nos investimentos no pré-sal. É natural que a Petrobras participe de tudo, desde que tenha recurso. Essa participação de 30% deve, pelo menos, diminuir”, afirmou.

Royalties

Com a diminuição do repasse dos royalties para os municípios produtores de petróleo desde o início deste ano, os integrantes da Ompetro buscam a manutenção do desenvolvimento regional, por meio de antecipação das receitas dos royalties pelo Governo Federal. A proposta foi aprovada pelo Senado.

A medida proporcionará aos municípios que tiveram perda de arrecadação em setores como exploração de petróleo e geração de energia elétrica, empréstimos sem se sujeitar aos limites de endividamento previstos na Resolução 43/2011, do Senado.

Brasil Offshore

A Brasil Offshore pode ser visitada das 14h às 21h entre 23 e 25 e na sexta-feira (26), das 14h às 19h. O evento tem a marca do IBP e da Society of Petroleum Engineers (SPE), entidades mundialmente reconhecidas e a Reed Exhibitions Alcantara Machado, a maior organizadora de feiras do mundo. Em 2013, o evento atraiu uma visitação superior de 51.000 profissionais e 700 expositores, sendo 155 internacionais.

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