MPF cobra agilidade na melhoria da qualidade da água em Rio das Flores

Prefeitura terá o prazo de 90 dias para adequação de laboratório de análise e finalização de estação de tratamento de água

Por O Dia

Volta Redonda (Rj) - O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda (RJ) expediu recomendação à prefeitura de Rio da Flores, no Sul Fluminense, com objetivo de acelerar a conclusão de medidas para a melhoria da qualidade da água no município. O procurador da República Julio José Araujo Junior pede a adequação do laboratório de análise e controle de água em até 90 dias, bem como a aquisição de equipamentos e insumos necessários para seu regular funcionamento, além da finalização da construção da Estação de Tratamento de Água de Três Ilhas.

A prefeitura terá também 90 dias para aquisição de hipoclorito e orientação de seu uso para os moradores cujo abastecimento de água não esteja nos parâmetros de qualidade estabelecidos. Na recomendação, o MPF requer ainda a elaboração de relatórios de acompanhamento das medidas adotadas, que deverão ser encaminhados à instituição quinzenalmente.

Todas essas medidas fazem parte do plano de ação decidido em reunião realizada no dia 4 de fevereiro desse ano na Procuradoria da República em Volta Redonda, com a participação da prefeitura de Rio das Flores e da Secretaria Estadual de Saúde. Contudo, em visita realizada no último dia 30, o MPF constatou que a obra da Estação de Tratamento encontra-se com o andamento lento. Já as obras do laboratório estão em andamento, porém, ainda não foi realizado processo licitatório para a contratação de equipamento.

O MPF também verificou que as medidas de caráter educativo mencionadas pelo Secretário de Saúde são insuficientes para a resolução dos problemas e que não está sendo prestado o devido esclarecimento à população sobre as coletas que são realizadas em parceria com a Subsecretaria de Vigilância Sanitária na Estação Taboas.

Entenda o caso

Em novembro de 2014, o MPF em Volta Redonda recomendou à prefeitura de Rio das Flores a adoção de medidas que garantam a qualidade da água no município, mantendo atualizados os dados básicos do Sistema de Informação em Água (SISAGUA), através de análises laboratoriais que obedeçam aos parâmetros do Ministério da Saúde. Na época, o MPF solicitou também que o município orientasse as famílias que utilizam água de poços artesanais a terem os cuidados necessários para seu correto armazenamento e o devido tratamento domiciliar.

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