Carapebus protesta contra antecipação de verba dos royalties

Cerca de 500 pessoas lotaram a sessão e foi preciso chamar a Polícia Militar e a Guarda Municipal para que os vereadores deixassem o plenário

Por O Dia

Rio - Provocou forte reação nesta terça-feira à noite, na Câmara de Vereadores de Carapebus, no Norte Fluminense, a votação de um projeto de lei da prefeitura que prevê empréstimo de repasses futuros dos royalties do petróleo para cobrir o rombo de R$ 7,5 milhões no orçamento do município. O governo venceu por seis votos a favor e três contra. Cerca de 500 pessoas lotaram a sessão e foi preciso chamar a Polícia Militar e a Guarda Municipal para que os vereadores deixassem o plenário.

“A maior revolta da população é que o prefeito mandou o projeto sem especificar o valor para o empréstimo. O governo não tem feito uma boa gestão e a população teme que a medida seja desnecessária”, disse o vereador Júlio César de Barros, de Macaé, que presenciou a sessão.

Para a prefeitura, a medida visa suprir gastos com serviços básicos para a população, merenda, transporte escolar, coleta de lixo, bolsas de estudos e fornecedores em atraso. O prefeito Amaro Fernandes (PRB) diz já ter tomado várias medidas para enxugar despesas, como o corte de 10% do seu próprio salário e os do vice-prefeito, secretários e assessores, redução de contratos e do quadro de funcionários, extinção de secretarias, interrupção do tíquete alimentação e até do abastecimento de água em domicílio.

Segundo ele, a economia não foi suficiente e o município sofre com a queda de mais de R$ 7,5 milhões no repasse de royalties somente nos quatros primeiros meses do ano. “Tivemos que cortar diversos serviços, considerando que Carapebus não possui receita própria que possa amortecer essa queda”, destacou, em nota no site da prefeitura.

A Câmara de Vereadores, por sua vez, deu carta branca para o município. “Não sabemos ainda ao certo o valor que será recebido. A estimativa é de até 80% do que a prefeitura deixou de receber nesse período. Eu voto com a consciência tranquila e, nós vereadores que apoiamos o prefeito Amaro, temos a certeza que fizemos nosso “dever de casa” reduzindo os gastos. Mesmo assim Carapebus enfrenta a crise, cenário que não é diferente do restante do país”, disse o presidente da Câmara, Albecir Ribeiro.

Das cidades da região que sofrem com os efeitos da crise do petróleo, Campos, Cabo Frio e Arraial do Cabo já aprovaram a mesma medida, que se baseia em uma recente resolução aprovada pelo Senado Federal que permite antecipar até 80% de receitas com base no que deixaram de arrecadar. Os valores das operações financeiras a ser contratadas no mercado pelos municípios deverão ser fixados a partir de cálculos de previsões futuras de repasses de royalties, feitos pela Agência Nacional do Petróleo, Energia e Biocombustíveis (ANP).

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