Casimiro de Abreu quer antecipar R$ 40 milhões em royalties

Audiências públicas explicam à população pedido da prefeitura para tomar empréstimos contando com receitas futuras

Por O Dia

Casimiro de Abreu (RJ) - A Prefeitura de Casimiro de Abreu pretende pegar empréstimo de R$ 40 milhões no mercado financeiro, tendo como garantia os repasses futuros de royalties do petróleo. De acordo com o município, apesar de a Agência Nacional de Petróleo (ANP) ter autorizado que o município pegasse R$ 118 milhões, com base na diferença entre a arrecadação de 2013/ 2014 e a de 2015/2016, será solicitado apenas o necessário para equilibrar as receitas, ou seja, R$ 40 milhões.

Esse valor deverá ser pago pelo município utilizando, no máximo, 10% da arrecadação anual dos royalties nos próximos anos. O adiantamento é garantido pela resolução número 43/2001 do Senado Federal, atualizada pela resolução 02/2015. O processo para solicitar a antecipação depende primeiro da aprovação pela Câmara de Vereadores. O pedido já foi feito pelo prefeito Antônio Marcos.

"Já tomamos inúmeras medidas para conter os efeitos da crise, mas não foram ainda suficientes para equilibramos todas as contas. O objetivo é com este recurso manter os investimentos essenciais para a população, evitando que o município entre em déficit financeiro. Entendemos que precisamos pensar no presente para projetarmos o futuro", explicou o prefeito.

Nesta quarta-feira (26), os moradores de Casimiro de Abreu receberam esclarecimentos sobre o projeto que pede a antecipação de royalties para o município. As audiências públicas aconteceram simultaneamente em todos os distritos. Além de ter acesso às informações sobre as perdas por causa das quedas no repasse dos royalties, os moradores conheceram todas as medidas efetuadas, que, de acordo com a prefeitura, vão gerar uma economia até o final do ano de R$ 37 milhões. Enquanto isso, as perdas chegam a R$ 77 milhões.

O presidente da Câmara dos Vereadores, Alessandro Macabu, elogiou a realização das audiências públicas e disse que já agendou uma reunião com os demais vereadores para a marcar a votação do projeto que pede a antecipação dos royalties para o município.

Da reunião de Professor Souza, na Escola Municipal Santa Luzia, participou a moradora Sandra Cabral Paes. "Esta foi uma boa iniciativa, pois, escutamos muitos boatos e só assim pudemos saber melhor a real situação do município".  "A população precisa dos benefícios que até agora estão sendo proporcionados pelo poder público. Sou a favor da antecipação para a continuação dos investimentos e das obras que precisamos", disse a moradora do bairro Mataruna, Elizete Porto da Silva.



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