Nova Iguaçu reduz custos para quitar débitos fiscais

Campanha apoiada pela Justiça oferece até 80% em descontos de juros e multas. Prefeituras de várias cidades do Rio também concedem anistia para enfrentar a crise

Por O Dia

Rio - Os moradores de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, que têm dívidas com o município poderão quitá-las com descontos de até 80% nos juros e multas a partir de segunda-feira. Inspirada no Rio de Janeiro, a prefeitura lançou o Programa Concilia, que dará a oportunidade de quitação dos débitos para contribuintes em atraso com IPTU, ISS e taxas sem juros e multas.

O programa tem o aval do Tribunal de Justiça e foi aprovado quarta-feira pela Câmara de Vereadores. A ideia é ajuda a aumentar a arrecadação em um momento de crise financeira pelo qual o município vem passando. Segundo a prefeitura, só este ano Nova Iguaçu deixou de receber R$ 300 milhões em repasses dos governos federal e estadual. A assessoria não soube informar o volume atual da Dívida Ativa, nem o montante de débitos que espera negociar com a ação.

Durante o Concilia, que vai durar seis meses, as dívidas poderão ser parceladas em até 60 vezes, com 20% de descontos nos juros e multas. O desconto aumenta com prazos menores de parcelamento: 30% (48 vezes), 40% (36 vezes), 50% (24 vezes), 60% (até 12 vezes) e 70% (seis vezes). O desconto de 80% é para quem quitar os débitos à vista.

Concilia Petrópolis%2C que vai até domingo%2C já fez mais de 3 mil negociações com isenção nos juros e multasDivulgação

Entretanto, é preciso ter cuidado, o parcelamento não poderá ser interrompido ou ter atraso por mais de 30 dias. Assim o acordo não será cumprido e o débito volta ao valor original, com todos acréscimos, descontando-se apenas os montantes pagos.

Além de três totens na prefeitura, um ônibus equipado com computadores e impressoras do programa Fazenda-Volante irá percorrer diversos bairros. “Nosso objetivo é oferecer todas as facilidades aos contribuintes, evitando que percam tempo em filas. Vamos atendê-los perto de casa”, disse o secretário de Governo, Thiago Portela. 

Vantagens para os contribuintes

Além de Nova Iguaçu, vários municípios fluminenses seguiram os passos da capital, que há um mês e meio também fez um feirão de negociação da Dívida Ativa do Rio. Maricá também inicia na próxima segunda-feira uma campanha do Programa de Refinanciamento Fiscal (Refis). Durante 90 dias, o Refis 2015 espera devolver aos cofres públicos cerca de R$ 200 milhões, incluindo débitos com ISS, IPTU e outros tributos municipais.

Na Região Serrana, mais de 3 mil pessoas já fizeram a renegociação no Concilia Petrópolis, que começou no último dia 24 e vai até domingo, com até 100% de desconto em juros e multas. Devido à grande procura, a Prefeitura de Barra Mansa prorrogou o prazo da anistia que poderá ser feita até dia 11, em até três parcelas.

Em Seropédica, quem quiser colocar as dívidas em dia terá até 31 de dezembro para aproveitar as vantagens. Teresópolis e Duque de Caxias também já realizaram as negociações das dívidas de seus moradores. Em Angra dos Reis, segundo a prefeitura, foram renegociados cerca de R$ 28 milhões em débitos, sendo mais de R$ 6 milhões da Eletronuclear.

Reportagem da estagiária Flora Castro

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