Por tabata.uchoa

Rio - Prefeito da maior cidade do país governada pelo PC do B, o designer e empresário de moda Dennis Dauttmam, de 51 anos, foi desafiado a entrar na política. Duas vezes vereador de Belford Roxo, foi chamado de ‘maluco’ ao se candidatar à prefeitura. Passados três anos no cargo, ele faz um balanço sobre a gestão na cidade que tem alguns dos piores indicadores sociais do estado.

A crise que sugou parte do orçamento de 2015 - o déficit foi de mais de R$ 100 milhões, fechando o ano com arrecadação de R$ 535 milhões. Além da queda nos repasses federais e estaduais, foi preciso pagar precatórios de governos anteriores. Para este ano, a previsão é de orçamento de R$ 550 milhões.

Hoje, Dennis enumera ganhos na saúde e educação e anuncia para março um concurso público para admitir pelo menos 2 mil servidores, seguindo uma determinação do Ministério Público. Para melhorar a segurança, a prefeitura agora se prepara para implementar 19 projetos aprovados em Brasília para promover ações de saúde e educação e de desenvolvimento cultural e esportivo nas comunidades.

"Uma ação na área preventiva para o jovem não ficar ocioso", diz o prefeito, que já pediu ao estado para aumentar o efetivo do 39º BPM. Trazer asfalto para as ruas esburacadas e água para metade da população também está nos planos para este ano, além de um projeto para legalizar 70% dos imóveis. Em um eventual segundo mandato, o projeto inclui a construção de um polo industrial para atrair empresas e estimular o desenvolvimento econômico.

Prefeito de Belford Roxo planeja asfaltar ruas e levar água para metade da população em 2016Estefan Radovicz / Agência O Dia

ODIA: Como está a questão do desenvolvimento em Belford Roxo?

Belford Roxo tem um perfil diferenciado das prefeituras de um modo geral. É uma cidade dormitório, não temos grandes indústrias.Só a Bayer do Brasil, que está cada vez mais fechando alguns polos. Não temos grandes centros comerciais e tem o agravante de que 70% da população não pagam imposto. Uma cidade com mais de 600 mil pessoas, que tem 79km² e 60% não são saneados. E o pouco que resta que é saneada é danificado com a passagem de caminhões pesados. Somos a quinta maior população do estado, mas a segunda mais pobre (só perde para São Gonçalo). Não temos shopping e cinema.

Além disso, a cidade foi toda loteada, as pessoas foram morar precariamente. A cidade cresceu desordenadamente. Não tem infraestrutura, de água, de esgoto. Acaba sobrando para a prefeitura. "Cadê a nossa melhoria?", me perguntam. Temos uma média de 220 mil residências e comércios, mas só 10 mil temos imóveis registrados, a maioria sem RGI. A maioria das pessoas conseguiu a propriedade por usucapião. Agora estamos fazendo um projeto para que as pessoas possam fazer o registro, aumentando a nossa arrecadação. Esse trabalho começa esse ano, já estamos com estudos. Realmente vai ser um ano muito complicado. 


Como a prefeitura enfrenta a crise econômica?

Eu pedi ao papai do céu forças para cumprir a missão de terminar 2015. Em 2014 entrou R$ 615 milhões. Eu faço o planejamento para 2015 em cima do valor que entrou real, mas tivemos a infelicidade da crise que atingiu todo o pais. Receberíamos uma base de R$ 650 milhões com o crescimento em 2015, mas não tivemos isso. A arrecadação caiu, foi para R$ 535 milhões, aproximadamente, para trabalharmos um orçamento de R$ 650 milhões a R$ 690 milhões. Foi uma luta para a gente, com um déficit de mais de R$100 milhões em nosso orçamento. Em uma cidade como a nossa, quando temos esse valor a menos é uma dificuldade enorme. A educação, por exemplo, tinha meses que era para receber quase R$ 14,8 milhões e eu recebia só R$ 9,8 milhões. Um déficit de mais de R$ 4 milhões, só na educação.


Então o senhor precisou tomar medidas drásticas. Podemos citar como exemplo as exonerações? 

Não exonerei completamente. Eu queria fazer o enquadramento dessas pessoas, saber onde eu poderia relocar, onde eu poderia enxugar. Nesse momento consegui enxugar R$ 1,8 milhão na folha. Para não deixar os quadros de serviço da população com deficiência profissionais eu tive que interromper alguns contratos e fazer remanejamento de pessoas. Estamos passando por um plano de contingência de despesas. Ai eu fiz um decreto para que eu pudesse fazer essa enxugada. Eu tirei gratificação, tudo o que eu tinha que tirar para enquadrar as pessoas e não deixar com deficiência.


Muitos desses exonerados eram agentes de saúde. E como fica a situação da crise da saúde que todo o estado está vivendo inclusive com a dengue? 

Todos da saúde voltaram. Não afetou o combate à dengue. Esses quadros, com verbas carimbadas, não tiveram nenhum problema de falta de profissionais. Eu só mexi em contratos, nomeações, assessorias. Saúde não teve nenhum problema. 


Quais foram então as áreas mais atingidas por esses cortes? 

Na verdade precisamos respeitar o índice de responsabilidade fiscal (até 54% da receita líquida corrente com gastos de pessoal). Estava dentro do limite quando tive que cortar profissionais. Quando a arrecadação cai, o índice aumenta. Então eu tive que enquadrar essas exonerações dentro da lei de responsabilidade fiscal, porque poderia ter problemas futuros.  


E para esse ano, qual a previsão? 

Esse ano tive que enquadrar os custos em R$ 550 milhões, fizemos o orçamento sobre isso. Ainda tem, porém, o plano de cargos e salários, alguns aumentos que impactam na folha. Ano passado tínhamos planejamento X, mas veio ordem judicial de 2007, de precatórias. Então precisamos pagar dívidas de governos anteriores. Isso é um percentual que a gente não calcula. Não tenho os números de quanto precisamos pagar, mas foram valores importantes. Devemos bastante ainda. Além disso, teve a crise e qualquer coisa que pode acontecer no Brasil afeta a gente. As datas dos nossos repasses são postergadas.  


A cidade hoje está entre as piores na classificação de renda média. O que a prefeitura pode fazer para aumentar a renda dos cidadãos?

Cada família recebe, no máximo, dois salários mínimos. O IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) melhorou um pouco. Mas se rodar a cidade do Rio, você vai ver que todo o serviço operacional é feito por pessoas de Belford Roxo. Elas tiveram que abandonar os estudos para sustentar a família, poucos têm faculdade. O índice de pessoas apenas com ensino fundamental é muito grande. Muitos conseguiram crescer construindo o próprio negócio, mas o índice de educação ainda é muito baixo. Não tiveram o conhecimento, mas buscaram no dia a dia. Então, é uma cidade que tem esse perfil, o desejo do crescimento, do desenvolvimento. Na verdade, tudo o que Belford Roxo recebe é de arrecadação federal. Nós precisamos fazer estudo para aumentar o nosso percentual de arrecadação. Por essa informação errada do IBGE, 400 e poucos mil, a população é menor do que realmente é, que são 600 mil habitantes, e com isso a população sofre.  


A prefeitura deve ser uma importante empregadora no município, já que como o senhor mesmo disse não há uma grande indústria. Quantos funcionários emprega hoje? Há previsão de novos concursos?

 
Estamos com uma média de 10 mil a 11 mil funcionários. Só na educação são quase 5 mil funcionários.  
Vamos fazer concursos, precisamos cumprir essas carências, mas ainda não temos data. Vamos propor o edital. Será para preencher vagas nas áreas de educação, saúde e outras. Na verdade já tínhamos determinação do Ministério Público para abrir concurso principalmente na área da saúde. Já foi feito um estudo e estamos fazendo agora o enquadramento dentro do nosso orçamento. Acho que vamos lançar até o início de fevereiro e o concurso acontece até março. Serão por volta de 2 mil vagas. A saúde vai receber mais funcionários. Serão várias funções, mas ainda estamos estudando o impacto financeiro.


E como está a arrecadação própria da cidade?

Belford Roxo vive de repasses (FPM, ICMS, royalties). Sem eles o município já estaria morto. O que poderia mudar Belford Roxo e o que estamos lutando é a implantação de um pólo industrial. Nós conseguimos uma área grande, próximo do Arco Metropolitano. O grande problema é que são terrenos que não estão legalizados. As pessoas têm o domínio da área, mas não têm o RGI. A área que encontramos traria mobilidade para as empresas que consultamos e que acham importante esse polo industrial. Nosso problema mesmo é RGI dos imóveis. Até para um ato de desapropriação eu preciso ter um percentual no caixa para comprar aquela propriedade. Se conseguíssemos, entraríamos em contato com as empresas interessadas. A prefeitura não tem como desapropriar sem pagar e não temos dinheiro para isso.

Esse então será um dos principais projetos de um eventual segundo mandato do senhor?

 
Certamente que sim. Outra coisa, uma cidade com o nosso tamanho, não temos shopping e cinema. Somos a quinta maior população do estado, mas a segunda mais pobre. As cidades vizinhas, que têm desenvolvimento, têm um leque de empresas e shoppings que geram arrecadação e empregos, IPTU em áreas residenciais etc. É difícil concorrer com as cidades ao redor, mesmo menores, como é o caso de São João de Meriti, Nilópolis, Nova Iguaçu e Duque de Caxias.  


E o pacote de novos projetos já anunciados para o município?

Criamos uma CGP [Coordenadoria Geral de Projetos] para podermos implementar instrumentos de saúde e educação e áreas de desenvolvimento culturais e esportivas. Fomos à Brasília buscar entre as emendas e Ministérios onde têm recursos para alavancarmos os projetos. Temos já em construção 19 projetos. Conseguimos, só com esses projetos, uma média beirando R$ 100 milhões. Fora isso, conseguimos o Polo Cederj, mais uma Faetec, uma unidade do IFRJ (Instituto Federal de Ciência e Tecnologia), Clínica da Família, além de reformas de escolas e construção de outras novas.

Temos ainda uma escola de referência para crianças especiais, o Albert Sabin. Além da educação, temos tratamentos de doenças, fonoaudióloga, psiquiatras, psicólogos... todos dentro dessa unidade. É a menina dos nossos olhos.Lá temos ainda um Centro de Doenças Raras que recebe inclusive pessoas de fora. Nele já conseguimos parcerias com pessoas de fora do país. Estamos implantando agora centros de iniciações de esporte também e centros de integração cultura, esporte e educação. É importante salientar que são verbas do governo federal que estavam travadas. Hoje as emendas estão liberadas. 


Falando sobre a área de saúde, o senhor devolveu a UPA do Bom Pastor ao governo do estado?

 
Queria devolver. Já ofereci ao estado para quem pudesse assumir. Há praticamente 11 meses não recebo o repasse do estado, mas mesmo assim não deixamos de atender, mantenho funcionando regularmente. O nosso grande problema, não só em Belford Roxo, são os profissionais que não estão acostumados a cumprir a carga horária. Para manter não é apenas o salário, mas no fim são muitos gastos administrativos.  Eu pago salário de R$ 8 mil para o médico fazer o plantão de 24 horas. Mas se você atrasa três ou quatro dias eles já começam a fazer motim, para não atender os pacientes. Se instalarmos ponto biométrico a cidade não funciona.  


Como está a situação do Hospital Infantil de Belford Roxo, conveniado ao SUS, que deixou de receber repasse de R$ 450 mil mensais desde julho do ano passado? 

O hospital não é municipal, ele tem uma verba do SUS. Quando atrasa esse repasse, eles têm um problema também. Quando assumi, o governo anterior deixou de cinco a seis meses em débito com as unidades. Quando saiu, ele antecipou o crédito de saúde, deixando um débito maior ainda. Eles têm um atraso de dois a três meses que não é meu. Eu vou equacionando. 

O município tem como prioridade colocar a saúde pública para funcionar. Reformamos o Joca (Hospital Municipal Jorge Júlio Costa Santos) e ampliamos a área de pediatria. Eu investi na saúde municipal. Os nossos repasses, na verdade, eu posso fazer convênio com unidades. Mas quando ampliei a nossa, as privadas acabaram tendo problemas de repasse.  


Com a crise da saúde do estado vocês sofreram? 

Dezembro, por exemplo, não fechamos nenhuma UPA enquanto muitos municípios fecharam. Nossa demanda, então, mais do que dobrou. Acabou sobrando para a gente, mas não devemos negar atendimento para ninguém. Em consequência, aumentaram nossos gastos e eles são muito grandes. 
 

Quais os principais desafios para a sua gestão nesse ano?

 
São grandes desafios o saneamento e as vias esburacadas. Nós dependemos de asfalto e para tê-lo precisamos de recursos. Estamos agora viabilizando a empresa que vai viabilizar o asfalto. Além de aguardar também do governo do estado (programa Bairro Novo).

A segurança pública é um dos maiores problemas da cidade. Qual a solução?

Infelizmente Belford Roxo tem diversas comunidades. Nós queremos ajudar levando instrumentos sociais para as comunidades: educação, esporte, cultura. Tanto que fui à Brasília, tendo essa visão. Fui ao Ministério de Esportes, que lançou um programa chamado PELC (Programa Esporte e Lazer da Cidade) de de 70 milhões de reais para atender 5. 500 prefeituras. Tivemos a sorte de apresentar esse quadro ao Ministério e conseguir aprovação de 10% de todo projeto. Vamos contratar 240 profissionais para implantar dentro das comunidades essas atividades para todas as idades. Uma ação na área preventiva para o jovem não ficar ocioso. 


E a ajuda do governo do estado para essa questão da segurança? 

O governo está com deficiência. Mas já pedimos para aumentar o efetivo para o 39º Batalhão. É, infelizmente, muito complicado, muito crítico. 


Como fica a questão da constante falta de água? Um problema que é de toda a Baixada. 

Foi feita uma reunião onde os prefeitos colocaram as suas demandas.Belford Roxo era onde maissofria com falta de água por ter ligação com Caxias, São João, Mesquita e Nova Iguaçu. Estamos na área central de todos eles. Então pedimos para o Pezão que pudesse viabilizar recursos para solucionar esse problema. Pezão conseguiu R$ 3 bilhões de recursos com a Dilma para sanar a falta de água na Baixada.  

O projeto já começa esse mês. Já foi licitado, foi aprovado e vamos começar pelo bairro do Vale do Ipê a nova distribuição de água da cidade. Vamos acabar com esse problema. E mais o trabalho que estão fazendo no Rio Guandu para viabilizar essa distribuição nova para a cidade. Será metade da população beneficiada diretamente em uma ação conjunta dos prefeitos e do governador. As obrar começam agora em janeiro, teremos no dia 26 uma reunião com todos os técnicos da Cedae de Belford Roxo.   

 
Entramos em ano de eleições e fica a pergunta: o senhor vai se candidatar novamente? 


Com certeza eu vou tentar a reeleição. Eu preciso fazer muitas coisas na cidade, nossa meta é sanear, uma operação para pavimentar as ruas. Estamos só terminando de arrumar a casa para dar o pontapé inicial. Quando surgiu o projeto Bairro Novo (do governo estadual), solicitamos ao governador que olhasse para a periferia, para lugares escondidos que não dão visibilidade política, mas dão dignidade às pessoas. É a primeira vez desde que eles surgiram que receberam algum tipo de intervenção pública. 


O senhor é o único prefeito do PC do B na Baixada. E como está sua relação com a Câmara de Vereadores?

Até o dia de hoje estamos tranquilos em relação à Câmara de Vereadores. Eu nunca foi partidário. Entrei no PCdoB por não ter opção de partido. Não tinha partido para as eleições e eles me receberam. Então entrei e percebi que era um partido socialista. A preocupação do partido é sempre uma melhor distribuição de renda, a luta de classes trabalhistas, defender os desamparados. Essa visão que muitos não tinham do partido e hoje estou propagando isso. Na verdade, um partido que não tem medo de enfrentar. O partido enfrentou agora, por exemplo o pedido de impeachment da forma que não é certo. Belford Roxo é a maior cidade do país que o PCdoB governa.  


Então o senhor está otimista para enfrentar as eleições?


É importante ressaltar que Belford Roxo nunca teve reeleição. teve sempre uma regressão. Então as pessoas nunca se reelegem porque são tantos problemas que nenhum prefeito conseguiu mostrar grandes obras. No primeiro ano começamos a conhecer a gestão pública, no segundo ano fizemos um planejamento para a obtenção de recursos e o terceiro foi a viabilização desses recursos. Ai sim começa a acontecer. Eu tenho um lema:"Tudo o que fizer na vida faça com determinação. Acredite no seu potencial" Eu sou um exemplo para que nunca subestimem ninguém.

Fui recordista como o vereador com o maior número de projetos na cidade no primeiro mandado. No segundo mandato, fui recordista da Baixada Fluminense. Vim duas vezes como deputado estadual, mas não ganhei. Me estimularam a vir como prefeito, mas não tinha pontuação, me chamavam de maluco. Tinha minha reeleição garantida como vereador, mas resolvi tentar a prefeitura. Consegui reverter todas as projeções e ganhei com 61%. Tive em dois anos consecutivos 100% das minhas contas aprovadas pelo TCE, sem ressalvas. Saímos do penúltimo lugar no ranking da transparência para a 11ª posição entre os municípios do Estado do Rio e nossa meta é chegar ao primeiro lugar.  

Com a colaboração da estagiária Rita Costa

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