'Não tenho do que reclamar', diz prefeita reeleita de Saquarema

Franciane Motta contabiliza as obras de seu governo, conquistadas com apoio de verbas estaduais

Por O Dia

Rio -Prefeita reeleita de Saquarema, Franciane Motta, de 45 anos, enche os olhos de alegria - e o discurso, de adjetivos - para falar de sua gestão. A fórmula mágica para administrar um município de 75 mil habitantes e verba de R$ 230 milhões, sem uma economia forte, vem de uma receita “doméstica”: a força política do marido, o deputado estadual Paulo Melo (PMDB), atual secretário de Governo do estado.

“Minha cidade está ótima. Vejo outros prefeitos reclamando de falta de verbas, mas não tenho do que me queixar”, conta. Não é para menos: para inveja dos vizinhos da Região dos Lagos, Saquarema recebeu R$ 220 milhões em sete anos - 90% do estado - para investir, principalmente, em obras de reurbanização.


O DIA: Quem conhece Saquarema diz que a cidade passa por uma transformação e também investe muito em Educação. Como tem feito nesse cenário de crise para levar obras para o município?

Franciane: Na Educação, não tem mistério: o dinheiro da Educação é sempre aplicado para a Educação. Sobre as demais áreas, é uma parceria com o governo do estado, através do deputado Paulo Melo. Nós fazemos nosso trabalho de casa sem esbanjar. Sempre priorizamos o básico. Não sou de fazer festa, acho que ainda temos que avançar muito. Não tenho dinheiro sobrando para fazer uma festa em que em uma hora o cantor vai lá e ganha 200 mil (reais). Sou criticada por isso, mas quando explico à população, todos entendem.

Franciane Motta%2C de 45 anos%2C enche os olhos de alegria para falar de sua gestão como prefeita de SaquaremaAlexandre Brum / Agência O Dia

O fato de ser mulher de Paulo Melo facilita?

É claro que sempre queremos mais, mas diante da situação, não podemos reclamar do estado em Saquarema, não. O fato de ser esposa do Paulo Melo me ajuda com essa relação com o estado. Não a mim como prefeita, mas a todo o município. Saquarema é hoje um canteiro de obras. Estamos deixando equipamentos que vão permanecer e mudar a vida das pessoas para melhor. Tudo em Saquarema é Paulo Melo, para o bem e para o mal. Se chove muito, a culpa também é dele (risos).


Como está orçamento do município? Como fechou a arrecadação de 2015 e o que projetou para 2016?

Reduzimos custos para manter as contrapartidas do governo do estado. Procuramos gastar o mínimo possível. Esse ano reduzimos em 20% o orçamento. Ano passado tivemos um orçamento de R$ 274 milhões. Teve uma queda de R$ 20 milhões na receita também. Ainda assim, eu não posso me queixar muito não. Os royalties não são muito importantes para o orçamento, nossa maior renda é o IPTU e o ISS. Nunca chegamos a R$ 1 milhão por mês de royalties. Então nossa perda foi pouca. O que mais refletiu foi a queda do repasse do estado e do governo federal.


Você teve que fazer ajustes nos custos. Quais?

Fizemos redução de horas extras e máquinas alugadas e contratos de terceirizados diminuíram. Enxugamos as contas. Cortamos em obras e serviços.


O turismo é uma fonte importante?

Todo mundo quer ir para minha cidade. O morador, nessa época, sofre muito. A população triplica, mas não traz muito retorno. Tem um lado bom para a economia da cidade, mas infelizmente Saquarema não foi projetada para ser uma cidade turística. Ela é veranista. Não temos uma rede hoteleira, grandes restaurantes. A pessoa aluga a casa para 30 pessoas, vai no mercado e fica lá. Não gera muito lucro, é pouco ainda. Se fosse pensado de outra forma, seria mais lucrativo.


Já pensou em desenvolver algum projeto para alavancar o turismo?

A gente tenta, mas é difícil. E sem dinheiro é pior. Conseguimos uma Faetec, profissionalizando os cidadãos, por exemplo.


Como está a economia da cidade? Em que se baseia hoje, já que o turismo não é tão expressivo?

O comércio e serviços são fortes. Conseguimos com o governo do estado reativar o polo industrial que estava parado há mais de 20 anos e trouxemos diversas indústrias. Hoje, elas trazem uma média de 3 mil empregos para a população. Isso melhorou muito porque a prefeitura sempre foi vista como tendo que empregar todo mundo. Nossa folha tem 6 mil pessoas e estamos conseguindo atender os limites prevsitos na Lei de Responsabilidade Fiscal.


Recentemente a prefeitura divulgou um resultado de concurso público e agora estão abrindo inscrições para processo seletivo?

Ano passado realizamos um concurso com cerca de 900 vagas e agora estamos na segunda convocação. Cerca de 15% de algumas áreas não compareram e queremos preencher essas vagas. Para esclarecer, estamos fazendo um processo seletivo, mesmo com o concurso, porque em áreas como a Educação temos cerca de 200 pessoas que precisam ter substitutos. São pessoas de licença prêmio, licença maternidade, gente que fica doente, readaptados funcionais. Então, não podemos colocar essas ofertas de vagas no concurso. Para essas situações, abrimos o processo para vagas temporárias. (O cadastro de reserva prevê o preenchimento temporário de 880 vagas. Há oportunidades para professores, técnicos em informática e auxiliares de creche, disciplina e de secretaria).


A ‘menina dos olhos’ é a Educação. Como estão esses investimentos?

Eu acho que tudo começou com a própria estrutura mesmo. As crianças sentem prazer em estudar em uma escola bonita. As pessoas chegam a pensar que são escolas particulares. Isso mexe com a auto-estima delas. Nossa Secretaria de Educação dá muita assistência ao professor, ao aluno. As professoras que temos e que também trabalham em outros municípios sempre nos relatam da diferença que sentem em nosso município. Podemos comparar com Cabo Frio que é maior e tem mais recursos, estamos dando um banho neles. Hoje em nossa rede são quase 13 mil alunos com cerca de 2 mil funcionários. 

Nossas escolas não tinham refeitório, a cozinha era uma dispensa. Quero finalizar o meu mandato fazendo cozinha e refeitório em todas as escolas. O espaço era pequeno, as escolas eram muito antigas, não tinha merenda. O prefeito antigo chegou a chorar quando mostramos a reforma. São 18 novas grandes obras na área de educação. Dessas 18, cinco são creches. Das outras 13, três oferecem também serviço de creche. Aproveitamos, no interior, na área rural, a própria estrutura da escola para poder acomodar a creche, á que nessas comunidades não precisávamos de tantas vagas para creche. Assim conseguimos diminuir bastante a demanda. Já para reforma e ampliação, foram mais 10, mas foram quase escolas novas. Até março vamos entregar mais três escolas novas e mais uma ampliação. 


Podemos dizer que o investimento, então, tem sido grande na área de educação?

Tem sido uma loucura. Contamos 35, entre reformas, ampliações e novas escolas. Pensando em uma logística de 45 escolas que temos, isso tudo é um trabalho de conquista, de relação humana, de carinho, aplicar o dinheiro certo na hora certa. Teremos o Centro Municipal de Educação Padre Manuel, essa escola tem quadra, laboratório de arte e de ciências, campo de grama sintética e a pista de atletismo. É uma área ade 4 mil e 500 m².  Em sete anos, são 35 escolas abertas ou reformadas para quase 13 mil alunos e vamos entregar mais três, incluindo uma creche. Sou professora, mas nunca dei aula.


O que mais precisa ser feito na Educação?

Só não conseguimos cumprir ainda todo o contingente de creches. Realizamos o Cadastro Único, uma recomendação do Ministério Público, que tem dado muito certo. Mas ainda não atendemos todas as crianças em idade de creche. Até o fim de 2016, se conseguirmos construir a creche que queremos, vamos finalizar com a demanda de cerca de 120 crianças que temos hoje aguardando vaga. Em compensação, temos mais de 1.000 crianças atendidas. Quando levamos os dados para o juiz, ele ficou surpreso, dobramos o número de creches. Para fazer essa nova creche só dependemos dos recursos do governo federal. 


E o ensino superior na cidade, como está?

Temos o Polo Cederj, de cursos à distância, em parceria com o governo do estado. Houve também um estreitamento de laços com o governo federal. Hoje conseguimos contato com Brasília por telefone, a verba pública federal está chegando, mas no passado não chegava. Não podemos negar isso. A cidade cresceu em todas as áreas. Pensamos principalmente na criança e no idoso. 


Saquarema sempre foi muito conhecida pelo surf. Como anda o investimento na área?

Começamos parceria com a Coca-Cola, fazermos agora o Super Surf e o WCT. Só não há o profissional porque não temos infraestrutura suficiente, o município precisa pagar. Para a economia é bom porque as pousadas sempre ficam lotadas.


Saquarema vai manter o Carnaval? Muitas cidades cancelaram por conta da crise.

Nós vamos manter o que sempre fizemos. Como falei, nunca fui de esbanjar. Não preciso gastar milhões para o morador ir à minha cidade. Então, a gente investiu em outras áreas. Proibimos dois blocos de desfilar: o Bloco da Farinha, porque jogavam farinha nas pessoas na rua, correndo risco de causar algum problema sério, inclusive nos olhos; e o Bloco das Piranhas, porque os homens soltam a franga, ficam quase pelados nas ruas e fazem xixi em qualquer lugar. Eles ocupam a rua, que é residencial e tem até uma clínica, o dia inteiro e os moradores reclamam muito. Eles estão dizendo que vão sair mesmo assim... Vamos ver.. Eu sou pequena, mas não tenho medo de assumir uma briga.

  

Estamos vivendo um combate intenso à dengue. Como andam os índices da doença no município, que chegou a ser apontado por ter a maior concentração de casos na Região dos Lagos?

Os casos no município sempre foram baixos, o que acontecem são as notificações que elevam os números. Temos feito o protocolo que foi exigido, uma pessoa que tem suspeita, já é notificado, por isso o alto índice na região. Mas, graças à Deus, os agentes são bem treinados. Os índices sempre foram poucos.  Esse método causa alarde. Mas a equipe é bem treinada, já temos um plano de ação acontecendo.


Como andam os investimentos para a saúde no município?

Olha, temos todos os programas funcionando, temos o Hospital Municipal atendendo toda a população e agora temo o Hospital Estadual Lagos, uma parceria com o governo do estado. Cedemos um lugar, ao lado da Faetec, e pagamos uma contrapartida. Foi uma necessidade para atender toda a região, é uma referência em traumatologia. Hoje, todas as grávidas têm o parto tanto o de baixo quanto o de alto risco. É um hospital de primeira.



O fato de atender os pacientes de toda a região não compromete o atendimento ao município?

Temos prioridades em alguns setores, mas as demais estão abertas para receber todas as pessoas e conseguimos atender a essa demanda. É claro que sempre queremos mais, mas diante da situação, não podemos reclamar do estado em Saquarema não. O fato de ser esposa do Paulo Mello me ajuda com essa relação com o estado. Não a mim como prefeita, mas todo o município de Saquarema. Saquarema é um canteiro de obras. Vou às reuniões com outros prefeitos e não tenho o que reclamar. Estamos deixando equipamentos que vão permanecer e mudar a vida das pessoas para melhor.


Fale um pouco sobre as obras de urbanização na cidade.

O distrito de Bacaxá, onde fica o hospital, médicos, comércio, é onde estamos reurbanizando agora, reformando as calçadas com a preocupação da acessibilidade, a fiação toda é subterrânea. Estamos fazendo algo bem bonito. Temos uma avenida que liga Bacaxá à Saquarema, era uma antiga BR que hoje virou um centro comercial. Estamos pensando em urbanizar como um centro comercial. Reurbanizamos a Praia da Vila e de Itaúna. Vamos ganhar um Centro Cultural com cinema e teatro para 500 lugares, que está em construção, junto à sala de exposições. Saquarema é um celeiro de grandes talentos e é no centro cultural onde faremos essas atividades.


Muitas cidades do interior do estado não têm cinema nem teatro. Como é em Saquarema?

O cinema ainda não tínhamos. Chegamos a assinar um convênio com a Secretaria de Estado de Cultura, mas estamos esperando já há três anos. Quero desistir para construir uma creche.


E como está a questão da água e esgoto na cidade?

Temos hoje 70% de esgoto tratado e abastecimento de água. É claro que nessa época falta porque a população triplica. Os investimentos são com a própria concessionária, Águas de Juturnaíba, que administra, os investimentos não vêm da prefeitura.


Algumas polêmicas surgiram com as obras do molhe da Lagoa de Saquarema. Como está o andamento da obra?

A obra está parada. É uma obra muito cara e quem fazia era o estado, infelizmente, agora está parada. Mas já melhorou muito a vida da lagoa que antes fedia e hoje não temos mais isso. Ela já chega a ser um dos maiores cartões-postais do município. Eu acho que a polêmica gira em torno dos pescadores porque eles dizem que a obra não é correta. Mas eu acredito que o estado, quando faz uma licitação, é para empresas que têm conhecimento. Ganhamos essa obra de presente, é uma obra de R$ 50 milhões, além da dragagem da lagoa. Tem uma história de denúncia, mas juntou com essa coisa do dinheiro e acabou. Como é o estado que paga, nós realmente não sabemos o porquê da paralisação.


Como está o projeto do Porto de Jaconé, que fica na divisa com Maricá? Isso vai impactar a economia da cidade?


Esse projeto também está parado, mas é Maricá que sabe o porquê. Mas não favoreceria Saquarema em nada, na opinião ambiental. Quem vai receber o royalties será Maricá. Talvez o emprego, mas ali não tem uma grande população. Eu não sou contra, porque hoje temos mecanismos para fiscalizar. Eu penso no desenvolvimento da cidade, mas há uma polêmica. Há uma preocupação em torno disso.


Muitas prefeituras reclamam da dificuldade de arrecadação própria. Por conta da crise, estimulam a reconciliação da dívida. Vocês tiveram alguma ação?

Fizemos o Concilia Saquarema em dezembro. A gente vai ver ainda o resultado porque muitos débitos foram parcelados. Mas o mais importante é criar essa cultura na população que as pessoas precisam pagar o IPTU porque no interior isso é um problema sério. Fizemos uma parceria bacana com o juiz que acompanhou de perto todo o processo. Atingimos mais do que esperávamos, quase R$ 4 milhões. O índice de inadimplência era bem alto.

Recentemente surgiu uma polêmica envolvendo o ex-prefeito com essa coisa de IPTU. De alguma forma ele disse que isso teria sido retaliação política. Como avalia isso?


Não aprovo a forma como ele fazia porque não era destinado às pessoas carentes, mas aos amigos. Essa área é um loteamento grande de uma senhora, o ex-prefeito desapropriou, não sei se pagou até hoje. Ele pegou a área baixa, fez um loteamento que distribui para diversas pessoas e a área alta ficou para a senhora. Você vai lá, virou um bairro novo, com casas boas. A dona da área ficou sem nada. Como vamos tirar as pessoas de lá hoje? Isso não é novo, é antigo. Ele está falando isso agora porque veio candidato. Mas não foi o deputado Paulo Melo que iniciou o processo, foi a própria senhora.


E nas eleições, já tem um candidato para apoiar? 

Graças a Deus termino minhas responsabilidades no fim desse ano. O prefeito vai ser um amigo nosso, o Pitico, e a vice será nossa secretária de Educação, Ana Paula Fortunato. Eu era vice prefeita e ela será a segunda vice, mulher, no município. Iremos apoiá-lo.


Quais são os planos para sua carreira política?

Depois pretendo voltar a ser apenas a esposa de Paulo Melo. Minha vida política aconteceu muito por acaso. Ele tem muito dessa história de luta por Saquarema, e minha eleição foi a oportunidade de continuar esse trabalho que ele deu início. Eu encarei e tenho certeza que deixaremos um legado de coisas muito bacanas. Transformamos a cidade e isso é motivo de muito orgulho. Só nos sete anos do meu mandato, foram mais de R$ 220 milhões investidos em obras em Saquarema, 90% estadual e 10% nosso. Por isso a nossa parceria com o deputado foi essencial. Temos hoje a maioria na Câmara, são 13 vereadores e só não temos três. 



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