João Batista Damasceno: Lugar de estudante é na escola

Somente nos regimes totalitários as maiorias tratam as minorias como dissidentes e as eliminam

Por O Dia

Rio - A democracia não é o regime onde todos vivem em concordância. Ao contrário, é o regime no qual todos podem divergir e expressar a divergência respeitosamente. O regime no qual não se pode divergir são as ditaduras. O recurso da democracia é o diálogo, e o dos regimes autoritários, a violência. Em determinados momentos, quando se precisa tomar decisão, usa-se nas democracias a colheita da vontade da maioria. Mas a maioria — nas democracias — não é absoluta. Ela se expressa em respeito às minorias. Somente nos regimes totalitários as maiorias tratam as minorias como dissidentes e as eliminam.

A ocupação de escolas estaduais por alunos, em apoio à greve dos professores, é divergência que somente numa democracia se pode exercer. Não se trata de esbulho ou invasão, pois não se pretende desapossar o Estado. O governador em exercício, cuja geração é marcada pela atuação estudantil notadamente pela ‘Faculdade do Caco’, onde estudou, compreende esta linguagem. Permeado por valores familiares e sociais próprios das elites liberal mineira e positivista gaúcha, o governador afasta a possibilidade de utilização da força do Estado para entrada nas escolas ocupadas por quem tem o direito de nelas estudar e ficar. E sugere o diálogo.

Acompanhando outros magistrados da Associação Juízes para a Democracia, visitamos uma das escolas ocupadas pelos estudantes. Impressionou-nos a todos o grau de clareza e organização de adolescentes que, ainda muito jovens, já se mostram qualificados para o exercício da cidadania e autonomia. Ao sair do encontro com os estudantes, um jornalista nos perguntou sobre como imaginávamos o fim daquela ocupação. Não se trata de perguntar como será o fim da ocupação. Mas como será a sua continuidade.

O desejo de todo professor é envolver os alunos nos projetos e destinos das instituições educacionais onde desempenham suas funções. Os alunos demonstram estar envolvidos e comprometidos com as escolas nas quais estudam e ocupam e com o sistema educacional. Formulam pautas reivindicatórias específicas e gerais, falando com propriedade sobre os problemas que vivenciam e apontam soluções. Cabe aos dirigentes do sistema educacional ir ao encontro deles e juntos construírem um novo capítulo na história da educação deste estado.

João Batista Damasceno é doutor em Ciência Política e juiz de Direito


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