Por felipe.martins

Rio - O Tribunal era formado por três juízes e as decisões eram tomadas por maioria. Possuía um corpo burocrático e judicial formado de notários, oficiais de diligências, promotores, advogados, procuradores, guardas, alcaides, meirinhos, médicos, barbeiros e capelães. Mas as bases de todas as denúncias eram provenientes dos “familiares”, que gozavam da garantia de ser “limpos de sangue” e de posição social privilegiada. Eram isentos de impostos e da obrigação de exercer cargos de menor importância social e portavam armas. A partir do corpo de “familiares” formou-se teia de delações que impulsionavam o Tribunal.

Alguns leitores devem estar pensando que estou me referindo aos tribunais que apreciam esses atos de corrupção para punir alguns segmentos políticos. Pode até ser semelhante, mas estou descrevendo os Tribunais da Inquisição criados para perseguir o povo judeu na Idade Medieval. Quando as denúncias podiam ser anônimas, secretas, produtos de vazamentos intencionais, sem qualquer comprovação ou vinda de toda qualidade de pessoas. As denúncias poderiam vir a ser ou não comprovadas, mas a priori, o suspeito já era considerado culpado e, a partir das denúncias, havia as conduções coercitivas e as prisões. Depois se adequavam os fatos às imputações e advinham as condenações, muitas delas à fogueira.

Resolvi transcrever relatos do livro ‘Os judeus que construíram o Brasil’, de Anita Novinsky, Editora Planeta do Brasil, porque esses fatos estão muito presentes na atual crise do país. Essas temporadas de totalitarismos sucedem-se com nomes diferentes, ora são os inquisidores, ora os fascistas, todos da mesma matriz autoritária que pensa que não precisa respeitar os diferentes e persegue os judeus, os marxistas, os negros, pobres, mulheres, gays ou qualquer outro que não seja o seu espelho.

Felizmente a história fez justiça a esses heróis, transformados em bandidos pela intolerância. Espera-se que, assim como Mandela, Tiradentes, Zumbi, Malcon X, Dr. Martin Luther King e tantos outros importantes homens na resistência aos opressores tiveram o reconhecimento de seus atos heroicos, não tenhamos que criar novas vítimas das correntes antidemocráticas para posteriormente reconhecer as suas inocências tardiamente.

Siro Darlan é desembargador do TJ e membro da Associação Juízes para a Democracia

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