Thiago Pampolha: Os bichos estão soltos. E desamparados

Em grandes capitais, para cada cinco habitantes há um cachorro. Destes, 10% sofrem com o abandono

Por O Dia

Rio - Eles formam uma legião de esquecidos, vítimas do descaso, da crueldade e da indiferença. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), existem no Brasil mais de 30 milhões de animais abandonados, sendo 10 milhões de gatos e 20 milhões de cães. Em grandes capitais, para cada cinco habitantes há um cachorro. Destes, 10% sofrem com o abandono.

No Rio, fome e agressões também são alguns dos registros de maus-tratos. E de acordo com a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, nos últimos anos as denúncias cresceram 76%, majoritariamente contra cães, gatos e cavalos.

São estatísticas gritantes, que revelam um quadro inadmissível. Todo animal deve ser respeitado. Embora o Brasil e o mundo tenham registrado série de avanços na proteção dos animais na última década — com leis e regras específicas para punir esse tipo de crueldade —, ainda vemos inúmeros episódios de maus-tratos.

Em 2013, quando criei a Comissão de Representação de Proteção Animal, na Alerj, foi elaborado, por exemplo, relatório sobre a situação dos cavalos das charretes de Paquetá, muitos sofrendo com péssimo estado de conservação das cocheiras — fora a contaminação ambiental devido à urina e às fezes. Procuramos resolver o problema, com a manutenção dos empregos e da atividade turística na ilha. Hoje, isso já é realidade.

Já existem leis contra os maus-tratos a animais, mas a fiscalização nem sempre é eficiente. Ainda é preciso avançar muito, tanto na punição dos crimes quanto no processo de conscientização sobre os direitos dos animais. Felizmente, há muitas organizações e entidades civis que desempenham papel fundamental.

A ação do poder público é arma eficaz na luta pelo direito dos animais. Por isso, apresentei na Alerj o Projeto de Lei 1813/2016, que cria a Delegacia Eletrônica de Proteção Animal. O objetivo é abrir canal direto com a população, dentro do site da Secretaria Estadual de Segurança, para receber denúncias envolvendo crimes contra animais domésticos e silvestres.

A união entre poder público e a sociedade civil é fundamental para garantir o cumprimento das leis e o desenvolvimento da conscientização da proteção dos animais. Afinal, eles merecem o mesmo respeito e os cuidados que os humanos.

Thiago Pampolha é deputado estadual pelo PDT

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