Rio - Remeti ofício ao presidente do Tribunal de Justiça relatando que, embora em férias, compareci ao tribunal durante o mês de julho passado, por necessidade de serviço. Numa tarde, entrei no elevador privativo das autoridades e encontrei duas assessoras da presidência.

O elevador privativo é símbolo de status num poder que distingue quem é autoridade e é reverenciado, quem usa terno e tem tratamento especial e quem usa sandália de dedo e é destinatário de sua atuação, notadamente a punitiva.

Elevador privativo não onera o Erário, pois quem o usa usaria outro se ele não existisse. É apenas símbolo de distinção numa sociedade com viés aristocrático mantido por oligarquias que se acreditam elites institucionais.

As assessoras, ocupantes de cargos comissionados com remuneração superior a de muitos juízes, não pareciam preocupadas em deixar o trabalho no meio do expediente, momento no qual a maioria dos juízes ainda estava em audiências, trabalho a ser continuado ao fim do dia com atendimento aos advogados, elaboração de sentenças e despachos.

Mas a exigência de frequência cabe aos chefes, e se o presidente do tribunal não exigiu permanência é porque não era necessária. Ao chegarmos ao térreo, as assessoras se dirigiram a um carro preto do tribunal, cujo motorista as aguardava com as portas abertas. Aí não!

A existência do elevador privativo é símbolo de distinção numa sociedade acostumada a atribuir privilégios a alguns e bordoadas nos demais. O uso de elevador destinado a autoridades por assessoras não causa danos ao Erário.

Ao contrário, suaviza a opulência do poder e torna certas autoridades mais humanas ao conviver com quem não ostenta esta qualidade. O abandono do serviço no meio da tarde pode não implicar prejuízo se as funcionárias tiverem chegado cedo, concluído suas tarefas ou sido acometidas de trabalho externo.

Mas o uso do carro preto, com motorista, é fato que não se justifica em tempo de crise, ainda mais em se tratando de funcionárias regiamente remuneradas, enquanto serventuários que trabalham na atividade-fim do Poder Judiciário percebem valores menores e usam transporte público.

O problema não é a cor do carro. A existência e uso da frota oficial certamente será resolvida pela austeridade que caracteriza o presidente vindouro.

João Batista Damasceno é doutor em Ciência Política e juiz de Direito