Marcos Gonçalves: Tudo como dantes...

Fica difícil para o cidadão brasileiro entender a que veio essa proposta de reforma, pois, diante da grandeza do nome, não teremos mais do que pequenos ajuste

Por O Dia

Rio - Nem voto em lista, nem distritão. Tudo indica que, no que diz respeito à Reforma Eleitoral que o Congresso está discutindo, vai prevalecer uma célebre frase nascida no início do século 19, em consequência da invasão de Napoleão Bonaparte à Península Ibérica: "Tudo como dantes no quartel de Abrantes", ou seja, nada mudou!

Fica difícil para o cidadão brasileiro entender a que veio essa proposta de reforma, pois, diante da grandeza do nome, não teremos mais do que pequenos ajustes. A falta de acordo entre os parlamentares dificulta até mesmo que as mudanças em discussão sejam válidas já para as eleições de deputados federais e estaduais de 2018. Para que isso aconteça, as alterações precisam ser aprovadas até hoje, o que parece improvável.

Longe de ser consenso entre os cientistas políticos e especialistas em Direito Eleitoral, o distritão traz, em suas entrelinhas, prós e contras em comparação com o atual sistema eleitoral. A mudança carece de avaliação mais ampla, inclusive com a participação do povo, já que quem vota deve ter o direito de opinar.

Entre os benefícios do distritão estão o fim da figura do 'puxador de votos' o candidato que consegue eleger outros do seu partido apenas com a sua votação e a maior facilidade de compreensão do sistema eleitoral, que hoje ainda é complicado para o eleitor. Também acabariam os benefícios a quem já tem mandato em cargo eletivo proporcional (deputados e vereadores) e tenta a reeleição.

Quanto às desvantagens, o distritão enfraqueceria os partidos políticos e facilitaria a eleição dos atuais deputados e vereadores, concentrando o poder em quem já o tem. Com isso, quem não possui apoio político forte teria pouco estímulo para disputar uma eleição.

Nesse cenário político conturbado surge o termo 'Federação', a junção de partidos em um bloco parlamentar. Diferentemente das coligações, uma vez consolidada uma aliança partidária na 'Federação', não haveria como sair do barco. Seria preciso permanecer fiel a ela até o fim do mandato. Ou seja, é um casamento sem direito a divórcio. Os políticos simpáticos à prevaricação vão gostar? Só o tempo dirá.

Marcos Gonçalves é professor

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