Operação desarticula grupo que fraudava contratações de OS para gerir UPAs

Segundo as investigações, Eduardo Niebus, secretário de Meio Ambiente de Teresópolis, está entre os envolvidos

Por O Dia

Empresário e ex-deputado estadual Paulo Lomenha%2C apontado como o principal articulador do esquema%2C foi preso num condomínio de luxo do Recreio dos BandeirantesReprodução / TV Globo

Rio - Uma quadrilha acusada de fraudar contratações de empresas para gerir Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), favorecendo Organizações Sociais (OSs) foi desmantelada nesta quarta-feira. O objetivo da Operação Cerro é cumprir mandados de condução coercitiva e de busca e apreensão no Rio de Janeiro, Baixada Fluminense, Região Serrana e Sul Fluminense. Entre os envolvidos está o atual secretário municipal de Meio Ambiente de Teresópolis, Eduardo Niebus. Quatro pessoas foram presas até o momento.

A Justiça também determinou o sequestro de bens avaliados em cerca de R$ 40 milhões, entre imóveis, veículos, depósitos em contas bancárias dos investigados e de cotas de sociedades empresariais. As investigações apontam que o grupo direcionava a escolha de contratação de algumas empresas através de licitações irregulares, a partir de prévio acordo entre gestores públicos e particulares. Eles emitiam notas falsas de serviços, além de superfaturar serviços, criar de empresas irreais e usar laranjas.

Entre os serviços contratados, estão a gestão de UPA em São José do Vale do Rio Preto e Rio das Ostras, bem como de coleta de resíduos sólidos em Teresópolis e Sapucaia. A empresa Mendes & Montorsi é a principal investigada. Segundo as investigações, ela foi contradada para o serviço de coleta de resíduos sólidos em Teresópolis, sem licitação.

A empresa foi indicada pelo líder do Partido Social Liberal (PSL), Paulo Sérgio Nunes Lomenha, em troca de uma “comissão” em dinheiro, recebida em decorrência do acerto do contrato. A Mendes & Montorsi também pagava valores a servidores públicos municipais responsáveis pela fiscalização do contrato a título de propina, incluindo Eduardo Niebus e o ex-secretário municipal de Meio Ambiente de Teresópolis, Leandro Niebus Santos.

Participam da operação a Polícia Civil, o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e o Núcleo de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro (NUCC-LD). A ação teve início após o desdobramento do inquérito que apura a morte de Pedro Miguel de Lancastre M. Palma, em Miguel Pereira, no ano de 2014. O jornalista trabalhava em uma reportagem, que revelaria fraudes em licitações ocorridas no Poder Executivo Municipal.

"A investigação, que durou 12 meses, põe fim a uma estrutura criminosa já internalizada nas Administrações, e busca a moralidade e a eficiência nas áreas da saúde e do meio ambiente desses municípios", afirma Flávio Porto, delegado da NUCC-LD.

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