TJ suspende decisão que dava guarda de criança brasileira à família belga

Desembargador paralisou o curso do processo até a decisão final do recurso pedido pela família materna do menino

Por O Dia

Rio - A Justiça do Rio suspendeu, nesta quarta-feira, a decisão que concedia a guarda provisória de um menino brasileiro, de três anos, para a família paterna, na Bélgica. O menino é filho de Ana Kellen Moura e do belga Benoit Gaston, que foi morto no próprio albergue, em Santa Teresa, em maio do ano passado. A mãe do pequeno está presa provisioriamente no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, por ser a principal suspeita do crime.

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O desembargador Edson Aguiar de Vasconcelos, da 17ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), concedeu efeito suspensivo no agravo de instrumento interposto pela família materna do menino, a fim de paralisar o curso do processo até decisão final do recurso, que ainda será julgado pelo colegiado da 17ª Câmara Cível.

Em audiência especial realizada nesta quarta na 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, a juíza Glória Heloiza Lima da Silva havia determinado a busca e apreensão do menino na casa de parentes da mãe, mas isso não chegou a ocorrer devido ao acolhimento do recurso em 2ª instância. A magistrada tem prazo de 10 dias para prestar informações à 17ª Câmara Cível.

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