Procon-RJ autua Cedae por estouro de tubulação em Nova Iguaçu

Defensoria Pública disse que já está em contato com a Cedae para negociar um acordo de indenização às famílias atingidas pelo rompimento da tubulação

Por O Dia

Rio - O Procon Estadual autuou, na manhã desta quarta-feira, a Cedae pelo estouro de uma tubulação de água no bairro Prados Verdes, em Nova Iguaçu, Baixada Fluminense. O acidente, ocorrido na noite de ontem a cerca de um quilômetro da Estação de Tratamento do Guandu, causou grandes transtornos aos moradores, que perderam móveis, roupas, mantimentos e tiveram derrubadas paredes e muros de suas casas.

Filha de uma idosa que tem alzheimer, Ana Cristina Cardoso da Costa, 53 anos, classificou o episódio como "uma calamidade". "Quando fui ver, já tinha acontecido tudo. Saí para fora de casa e a água já tinha tomado conta de tudo. Perdi tudo", lamentou a moradora.

Tubulação da Cedae estourou e atingiu casas em Nova Iguaçu na noite desta terça-feiraWhatsApp O DIA (98762-8248)

Segundo ela, sua maior preocupação foi a sua mãe, Maria Cardoso de Araújo, de 83 anos. "Ela não anda sozinha, é totalmente acamanda e, na hora, estava na cama dela, que é baixa. Pedi ajuda na rua e um senhor veio aqui e colocou minha mãe em cima da minha cama para mim. Agora, não sei nem o que fazer. Estou sem fogão e não tenho como fazer comida para ela. Nem pude dar banho direito, dei na cama mesmo", explicou a moradora, ressaltando que sua casa se tornou um "verdadeiro mar de lama" e que "está fedendo muito".

De acordo com o Procon-RJ, a situação configura problema na continuidade, adequação e eficiência do serviço público, contrariando o previsto pelo Parágrafo 1º, Artigo 6º, da Lei Federal 8.987/1995. A autarquia lembrou ainda que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) diz que as empresas devem fornecer serviços adequados e eficientes, o que, de acordo com o Procon-RJ, não aconteceu no episódio de ontem.

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A Cedae terá 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar sua defesa. Caso o prazo não seja cumprido ou os argumentos não sejam aceitos pelo setor jurídico do Procon-Rj, a empresa será multada.

A Defensoria Pública afirmou, em nota, que o Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) está em contato com a Cedae para negociar um acordo de indenização às famílias atingidas pelo rompimento da tubulação.

"A coordenadora do núcleo, Patricia Cardoso, espera assinar o acordo ainda hoje", afirmou a Defensoria, no documento, acrescentando que o subcoordenador do núcleo, Eduardo Chow, estava seguindo, no início da tarde, para o local do acidente, para conversar com os moradores e verificar a extensão dos danos materiais.


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