Ex-sargento é condenada após fazer compras usando nome de tenente

Com a identidade da vítima, ela gastou R$ 2 mil em loja e fez um crediário. Mulher terá que cumprir pena de dois anos

Por O Dia

Rio - O Superior Tribunal Militar (STM) condenou uma ex-sargento, nesta terça-feira, por utilizar indevidamente a identidade de uma tenente para fazer compras em lojas de departamento, em Itatiaia, no Sul do Rio. Ela terá que cumprir uma pena de dois anos e quatro meses de reclusão pelo crime de estelionato. As duas teriam se conhecido no Centro de Recuperação de Itatiaia, que presta assistência médica aos militares.

De acordo com a denúncia do Ministério Público Militar, a ex-sargento furtou a identidade da vítima, em 2010, e se passou por para para fazer compras em duas lojas. De início, a mulher se dirigiu a um estabelecimento onde a tenente mantinha uma lista de presentes para o casamento e fez compras acima de R$ 2 mil. Depois, ela abriu um crediário no nome da vítima.

A fraude começou a ser desvendada quando a tenente recebeu uma ligação de uma das lojas e decidiu ir até lugar para entender o que estava acontecendo. Ao apresentar a foto da ex-sargento para uma vendedora, a mulher confirmou que aquela tinha sido a autora das compras. A testemunha afirmou em juízo que, para realizar a falsificação, a estelionatária havia incluído a foto dela  no documento.

Um exame grafotécnico, realizado nos documentos preenchidos pela acusada para a abertura de crédito, confirmou a falsificação das assinaturas. Além disso, na ficha para aprovação de crédito constava o mesmo número de celular que a ré mantinha em sua ficha cadastral no Exército.

Recurso ao STM

Após ser condenada a quatro anos de reclusão na 4ª Auditoria do Rio de Janeiro, por estelionato, a defesa da ex-sargento recorreu ao Superior Tribunal Militar (STM). Na ação, o advogado pediu, entre outras coisas, a diminuição da pena por considerar que as circunstâncias agravantes foram aplicadas de forma "exagerada" pelo juízo da primeira instância.

O relator do caso no STM, o ministro José Coêlho Ferreira, afirmou que a autoria e materialidade do delito estão claramente comprovadas e que os prejuízos somam cerca de R$ 7 mil.

No entanto, o ministro decidiu alterar o cálculo para fixação da pena com base em dois fatos: considerou como uma única circunstância agravante o fato de o crime ter sido cometido contra uma colega e de a acusada ter forjado álibis para se inocentar; e ampliou a margem da atenuante relacionada à menoridade, de um quinto para um terço, tendo em vista que não havia base legal ou jurisprudencial para aplicação do patamar mínimo.

Por unanimidade, o Plenário seguiu o entendimento do relator e reduziu a pena de quatro anos para dois anos e quatro meses. A ré recebeu o benefício de apelar em liberdade e o direito ao regime prisional inicialmente aberto.

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