PF faz operação para combater fraude em mercadorias importadas dos EUA

Ação acontece em cinco estados e no Distrito Federal para combater grupo que sonegou cerca de R$ 20 milhões

Por O Dia

Rio - A Polícia Federal (PF) realiza nesta terça-feira uma operação em cinco estados e no Distrito Federal para desarticular uma quadrilha que importava mercadoria, mas sonegava impostos mediante declarações falsas dos produtos. De acordo com as investigações, o valor sonegado é de cerca de R$ 20 milhões. Os produtos chegavam no Rio e eram levados para o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Minas Gerais, onde o bando contava com a colaboração de servidores públicos. O objetivo é cumprir 47 mandados, entre prisões temporárias, conduções coercitivas e de busca e apreensão.

Cerca de 100 policiais federais e 20 servidores da Receita Federal cumprem 47 mandados: 10 mandados de prisão temporária (nove em BH e um em Salvador); 16 conduções coercitivas; e 21 mandados de busca e apreensão, em sedes de empresas e em residências de sócios e servidores públicos. Esses mandados também foram cumpridos em escritórios de despachantes aduaneiros, nas cidades de Belo Horizonte, Salvador, Rio de Janeiro, Brasília, São Paulo e Vila Velha.

Em 2014, a Receita Federal apontou indícios de fraudes que deram início a investigações coordenadas pela PF. Segundo a investigação, a organização criminosa que praticava descaminho de mercadorias importadas de Miami, nos Estados Unidos (eletrônicos, material de informática, suplementos alimentares entre outros), declarando como se fossem arame e impressoras que têm alíquota de imposto reduzida. Os produtos, quando chegavam ao Brasil, eram enviados do Rio de Janeiro ao Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Belo Horizonte, onde os importadores contavam com a colaboração de servidores públicos para a prática dos crimes.

Eles apresentavam à Receita Federal documentos com falsa declaração de conteúdo e estima-se que essa prática criminosa gerou, no período da investigação, aproximadamente R$ 20 milhões em sonegação fiscal de impostos e contribuições federais.

Os servidores públicos envolvidos, as empresas importadoras, facilitadores do esquema fraudulento e adquirentes de mercadorias ilegalmente importadas poderão ser multados e responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de facilitação ao contrabando e descaminho, corrupção ativa e passiva, organização criminosa, descaminho, contrabando além dos delitos contra o sistema financeiro nacional. As penas ficam entre o mínimo de 7 e o máximo de 18 anos, sendo que parte (relacionada ao descaminho e contrabando) podem ser multiplicadas pelo número de condutas realizadas, aproximadamente sessenta vezes.

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