Mãe tenta importar canabidiol, proibido, para aliviar convulsões do filho

Menino sofre na Baixada e médico descarta medicamentos aprovados do Brasil; sugestão é remédio à base de maconha

Por O Dia

Rio - Pedro Henrique tem quatro anos e mora em Belford Roxo. Além de autista, é portador de uma enfermidade raríssima: a hemimegalencefalia (HME), malformação cerebral, onde um dos hemisférios cresce mais do que o outro. Ele tem retardo mental. Não é capaz de falar e nem realizar tarefas corriqueiras. “Ainda usa fraldas e tenho que cuidar o tempo inteiro, senão é capaz de ir na direção do fogo”, explica a mãe, Aline Agata Siqueira Dias, 23 anos.

Doença de Pedro Henrique%2C filho de Aline%2C é controlável com canabidiolDivulgação

A doença incurável é responsável pelas crises convulsivas que castigam o menino todos os dias. A cada convulsão, o cérebro dele sofre danos irreversíveis. Laudo do Serviço de Neurologia Infantil do Hospital Universitário Pedro Ernesto atesta a impossibilidade de controle das crises com remédios aprovados no Brasil e sugere o Canabidiol como opção.

Mesmo com relatos de sucesso, os medicamentos à base de substâncias da maconha (Canabidiol e THC) enfrentam resistência da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Conselho Federal de Medicina (CFM), que alegam não haver comprovação científica dos benefícios.
Por ordem judicial, a Anvisa autoriza a importação, mediante pedido médico. Quem tem condições financeiras, compra no exterior. Quem não tem, como Pedro Henrique, recorre à Justiça, mas nem sempre consegue.

“Entramos com pedido de importação, mas foi indeferido”, lamenta o defensor público da União Marco Antonio Dominoni dos Santos, afirmando que “o direito à vida dessa criança está sendo negado, exclusivamente em razão dele não ter condições financeiras”.

Para o defensor, um dos principais argumentos da Justiça para não mandar a União bancar é o fato de a Anvisa não incluir medicamentos à base de maconha na lista do Sistema Único de Saúde (SUS). “Autoriza a importação, mas não importa. Se autoriza, reconhece os benefícios; se reconhece porque não fornece diretamente?”, reclama Santos.

A maconha é a droga ilícita mais usada no mundo. São mais de 180 milhões de consumidores, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS). O maior barato da maconha, porém, é aliviar o sofrimento de quem não tem mais esperança, como poderia ser o caso do pequeno Pedro Henrique.

'A proibição é irracional'

Na prática, os remédios à base de maconha têm melhorado a qualidade de vida de portadores de doenças raras, porque reduzem a quantidade e a duração das convulsões. "Antes do Canabidiol, meu filho tinha cinco convulsões por dia. Agora, são cinco por mês", garante a dentista Fernanda Freitas, 46 anos, mãe do Nicholas, 20 anos, portador da Síndrome de Lennox-Gastaut (SLG), um tipo raro de epilepsia de difícil controle.

Segundo ela, com apenas 15 dias de uso do remédio, importado dos Estados Unidos, a vida de Nicholas teve um salto de qualidade que ela não testemunhou em 17 anos de tratamento com medicamentos convencionais.

O problema é o preço. O Nicholas usa dez frascos por mês. Cada um custa R$500,00. Fernanda conseguiu na Justiça do Estado do Rio que o plano de saúde do filho arcasse com o custo do tratamento.

Em um ano, a Anvisa autorizou mais de 1400 pedidos de importação. Mas é pouco perante a demanda.

O médico João Menezes, professor do Instituto de Ciências Biomédicas da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), estima que cerca de 10 milhões de brasileiros poderiam se beneficiar das propriedades da maconha, não fossem as dificuldades impostas para a compra. "Essa proibição é irracional", reclama. 

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