Procon-RJ autua SuperVia por problema em trem do ramal Japeri

Usuários tiveram que caminhar entre os trilhos e vários ramais apresentaram intervalos irregulares. Órgão também investigará atropelamento de criança de 8 anos por ônibus na Central

Por O Dia

Rio - O Procon-RJ informou, no início da tarde desta segunda-feira, que a SuperVia foi autuada devido a um problema ocorrido durante a manhã no ramal Japeri. Um trem apresentou um defeito no pantógrafo (aparelho que liga a composição à rede aérea), próximo à estação de Piedade, causando diversos atrasos não apenas ao ramal Japeri, mas também nos de Santa Cruz e Deodoro. Passageiros tiveram que desembarcar nos trilhos e caminhar até a estação mais próxima.

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Ainda segundo o órgão, outra empresa de transportes será investigada no Rio. Os fiscais da autarquia querem detalhes sobre o atropelamento de uma criança de 8 anos envolvendo um ônibus da Trel, no último sábado, no Terminal Américo Fontenelle, na Central do Brasil. Um ofício informando sobre a autuação será enviado á 5ª DP (Mem de Sá), que está investigando o caso.

Nos dois casos, tanto o Código de Defesa do Consumidor (CDC) quanto a Lei Federal 8.987/1995, que regula a concessão de serviços públicos, garantem ao consumidor o direito a serviços adequados e eficientes, ou seja, aqueles que satisfazem as condições de regularidade, continuidade e segurança, entre outras.

A SuperVia e a Trel têm 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar as respectivas defesas no departamento jurídico do Procon Estadual. Caso o prazo não seja cumprido ou os argumentos não sejam aceitos, as empresas poderão ser multadas. O valor máximo, previsto pelo CDC, pode chegar à casa dos R$ 9 milhões.

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