Rio regulamenta serviço de mototáxi

Segundo a secretaria de Transportes, objetivo é oferecer mais conforto e segurança para passageiros e profissionais do setor

Por O Dia

Rio - O mototáxi passou à frente dos transportes por aplicativos, concorrentes dos táxis, e conquistou autorização da Prefeitura do Rio para transportar passageiros. O prefeito Eduardo Paes publicou nesta quarta-feira decreto que vai regulamentar o serviço na cidade. Segundo a prefeitura, o objetivo é oferecer mais uma opção de transporte aos cariocas, com regras claras, mais conforto e segurança.

Os motociclistas interessados em prestar o serviço deverão ter 21 anos ou mais, com pelo menos dois anos de habilitação na categoria A, não ter antecedentes criminais e fazer curso especializado. A autorização será emitida para pessoas físicas vinculadas a associações ou cooperativas. Os profissionais que preencherem todos os requisitos receberão permissão provisória de 90 dias, renovável por uma única vez. Se o mototaxista não sofrer penalidade ou cometer desvio de conduta no período, a licença definitiva poderá ser obtida.

Será obrigatório aos mototaxistas regulamentados usar equipamentos de segurança como capacetes (para o profissional e para o passageiro) e coletes retrorreflexivos, além de oferecer toucas descartáveis para os clientes. O veículo deverá estar registrado no nome do condutor e ter, no mínimo, 125 cilindradas, com dispositivos de segurança e seguro de responsabilidade civil.

Hilda%2C mesmo usando bengala%2C superou o medo e só usa mototáxi. Especialistas alertam para os riscosSandro Vox / Agência O Dia

As tarifas serão tabeladas e definidas pela prefeitura à medida que os pontos de mototáxi forem implantados. “Os preços vão seguir o que é aceitável para a população”, diz o secretário de Coordenação de Governo, Rafael Picciani.

Os pontos serão determinados pela Secretaria Municipal de Transportes (SMTR) a partir de solicitações de mototaxistas associados, desde que haja viabilidade técnica para implantação dos locais de embarque. Depois que os pontos forem regulamentados, os mototaxistas poderão abrir processo junto à SMTR para obter a autorização.

Os profissionais serão obrigados a iniciar viagens em um ponto pré-definido para cada grupo de mototaxistas. Os trajetos podem alcançar toda a cidade e não serão restritos aos bairros das cooperativas ou associações.

A população poderá diferenciar um mototaxista regulamentado de um ilegal pela placa do veículo, que será vermelha nos legalizados. Segundo Picciani, a PM e a SMTR são responsáveis pelo combate aos ilegais. O secretário justifica que a autorização se deve a lei federal de 2009, que regulamentou o mototáxi. “Os aplicativos não têm respaldo de lei federal”, diferenciou ele.

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Comodidade versus segurança

Quem vê a aposentada Hilda Cardoso, de 63 anos, com uma bengala fica surpreso quando ela sobe em um mototáxi. Com osteoporose e dificuldade para andar, ela superou o medo de moto pela comodidade. “Não pego kombi e ônibus, porque demoram a passar e eu não consigo ficar muito tempo em pé. O mototáxi é rápido.”

Professor de Engenharia de Transportes da Coppe/UFRJ, Marcio D’Agosto alerta para os riscos de acidentes. “A moto não oferece padrões de segurança necessários para o transporte de passageiros. A prefeitura não fiscaliza o que já existe e, com essa medida, ainda vai ter que fiscalizar um sistema adicional, que parece ser problemático na origem.”

Mário Sérgio de Assis, presidente da associação de mordores da comunidade Paula Ramos, no Rio Comprido, ressalta a vantagem para o transporte local. “Contamos com poucas opções. Em alguns acessos da comunidade não é possível passar nem de carro.”

Mais reclamações sobre ônibus

As reclamações sobre ônibus ao canal 1746, da Prefeitura do Rio, subiram 20% no primeiro trimestre de 2016 em relação a igual período de 2015. Foram 9.400 queixas entre janeiro e março. Desde 2011, o principal motivo de queixas é não parar no ponto, que soma 1.374 denúncias neste ano. Os dados foram compilados pelo grupo Rio Como Vamos.

A escassez de ônibus ficou em segundo lugar, com 921 registros, e o comportamento indevido do motorista, em terceiro, com 829. Os consórcios que operam o serviço esclarecem que realizam, de forma contínua, treinamentos para qualificar os rodoviários. As empresas lembram que, de 2013 a 2015, houve redução de 38% no número total de reclamações e de 54%, sobre não parar no ponto. Esta última caiu 30% de janeiro a março de 2016, segundo as empresas.

Para Ivan Taubinger, mototaxista há dez anos, o decreto é a realização profissional. “Sempre fui marginalizado nessa profissão”, diz ele, que já foi parar na DP por causa do trabalho.

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