Estudantes podem utilizar banheiro de acordo com a identidade de gênero

Medida será adotada pela Faculdade Hélio Alonso. Universidade permitiu ainda que alunos utilizem nome social

Por O Dia

Rio - A Faculdade Hélio Alonso decidiu sair na frente e permitiu que universitários transgêneros possam escolher usar o banheiro masculino ou feminino de acordo com a sua identidade de gênero. Além disso, a instituição permitiu que os alunos possam usar o nome social com o qual se identificam, inserido em todos os processos administrativos da vida acadêmica: como matrícula, boletins, registro de frequência e até provas.

As alunas transexuais já faziam uso do banheiro feminino, mas a partir do próximo semestre a faculdade fará a exposição em adesivos que trarão mensagens orientando o respeito à identidade de gênero com a garantia do uso do local. 

A ideia de cumprir a resolução foi do Núcleo de Praticas Jurídicas da entidade, em que a professora de direito e militante transexual Giowana Cambrone faz parte. "No momento conservador que estamos vivendo, apesar da resolução 12 do Conselho Nacional LGBT, nenhuma universidade ainda trouxe isso de uma forma clara, de que um transexual poderia usar o banheiro de acordo com a sua identidade". A iniciativa que partiu da própria faculdade foi um avanço, afirmou a professora.

Ilustração de como vão ficar os banheiros na FachaDivulgação

A estudante de jornalismo, Barbara Aires, ativista LGBT, afirmou que se a medida for usada para ser um banheiro só para transexuais não concorda. No entanto, afirma que se o local for para a inclusão dos transgêneros, ela apoia a ideia. Barbara contou que nunca teve nenhum problema na faculdade com seus colegas nas vezes que usou o banheiro. "Concordo com a medida da faculdade se for um banheiro para que todos possam usar. Agora, se for um banheiro exclusivo para transsexuais não concordo de forma nenhuma. Meu único problema lá no início foi em relação ao nome já que a faculdade ainda não tinha adotado o nome social. Em algumas ocasiões, os professores fizeram a chamada usando meu nome da identidade. A partir disso, procurei a direção da faculdade e hoje todos os canais de comunicação da instituição dão a opção do aluno usar seu nome social."

O Diretório Acadêmico Estudantil Vladimir Herzog, que representa os alunos da instituição, afirmou que ficou contente com a decisão da faculdade em adotar esse medida. "A gente é super a favor desse banheiro e ficamos muito felizes em saber que a Facha é a primeira faculdade do Brasil a implantar essa medida. A gente espera que seja bem aceito entre os alunos, porque é uma vitória, tanto pros trans que poderão usar o banheiro, como pra gente que está trabalhando para despir as pessoas dos pré-conceitos", afirma Dannis Heringer, presidente do diretório.

Para Paulo Alonso, diretor geral da instituição, o país vive "um momento de grandes transformações sociais, culturais, econômicas e politicas e a questão do gênero tem que ser observada e acolhida por todas as pessoas de bem para o resgate da cidadania, da coletividade e ao mesmo tempo fazendo com que a boa convivência e harmonia". Segundo Alonso, é preciso sempre buscar um entendimento maior de que não importa se são homens, mulheres ou transsexuais mas que são pessoas ajudando a construção de um país mais desenvolvido com ordem, com progresso e resgatando a cidadania" conclui.

De acordo com dados do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBT, que fazia parte do Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, extinta pelo presidente interino Michel Temer, muitos avanços já foram feitos para atender aos estudantes nesta questão de identidade de gênero. O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2014 já permitiu ao candidato ser identificado pelo nome social. Em mais de 23 universidades federais o nome pelo qual o aluno se identifica também já está sendo usado, entre elas a UFPE, UFSCar, UFRB, UFJF, UFRJ.  Segundo o CNCD, a procura dos alunos pelo direito de usar o nome social cresceu nas universidades. 

Caso a instituição não atenda ao pedido do aluno, o Conselho aconselha que a família e o universitário busque o diálogo com a instituição.

Pioneira

A primeira proposta da Faculdades Integradas Hélio Alonso, Facha, em Botafogo, aconteceu no ano passado, quando a universidade adotou o nome social dos transgêneros. De acordo com Paulo Alonso, diretor geral da Facha, a faculdade foi pioneira — no sentido de adotar o nome social — para que os alunos não sofressem nenhum tipo de constrangimento na hora da chamada. "Isso surgiu no segundo semestre de 2015. Foi enviado um comunicado a todos os professores para que respeitassem o nome social do aluno ou aluna até que os órgãos competentes fizessem a mudança do nome na identidade", afirmou. 

Nesse ano a faculdade decidiu inovar e ser a pioneira no país a concordar e cumprir a resolução 12 do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CNCD-LGBT). A resolução não tem força de lei, mas é uma recomendação para que as instituições de educação adotem práticas para respeitar os direitos de estudantes transgêneros. O Supremo Tribunal Federal (STF) julga a validade da resolução, que está suspensa a pedido do ministro Luiz Fux para que o processo seja revisto. A relatoria está a cargo do ministro Luís Roberto Barroso. 

Reportagem dos estagiários Luis Araújo e Rafael Nascimento

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