Informe do Dia: Gastos com Organizações Sociais sobem 2.709%

Apuração das irregularidades será concluída até novembro

Por O Dia

Rio - O orçamento da Secretaria Estadual de Saúde com organizações sociais — empresas que prestam serviço para o governo — saltou 2.709% entre os anos de 2012 e 2015. Os gastos passaram de R$ 97,742 milhões para R$ 2,746,060 bilhões, segundo planilha orçamentária passada pela secretaria ao Informe.

Responsável por analisar as contas do governo, o Ministério Público Especial, vinculado ao Tribunal de Contas, já investiga os gastos da secretaria no período. Só que a suspeita, registrada em documento pelo procurador Sergio Paulo Teixeira, em maio, era de um aumento de ‘apenas’ 641%. A apuração das irregularidades será concluída até novembro.

Contratos
Em 2012 eram sete contratos vigentes entre a Secretaria de Saúde e organizações sociais; em 2015, 45. Aumento de 542%.

Dinheiro x Qualidade
O relatório do MP indica que a secretaria gastou metade da verba, em 2015, para pagar a OSs. E determina que seja feita auditoria por conta das “frequentes e trágicas notícias de má prestação de ações e serviços públicos de saúde aliadas ao volume de recursos públicos envolvidos.”

Licitações
De acordo com dados da secretaria, dos 43 contratos em vigor com organizações sociais, em dois o estado apresentou justificativa para pedir dispensa de licitação. A medida é prevista em lei.

Cortes
A secretaria diz que a atual gestão, que assumiu em janeiro, quer reduzir os contratos em cerca de R$500 milhões por ano — a planilha orçamentária para 2016 está na casa dos R$2,170 bilhões: R$ 575 milhões a menos que a de 2015. A pasta afirma que a previsão orçamentária serve como limite e que os valores não são necessariamente aplicados na totalidade.

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