TRF suspende liminar e libera reconstrução da ciclovia Tim Maia

Trecho desabou no dia 21 de abril e deixou dois mortos

Por O Dia

Rio - O desembargador federal Guilherme Calmon, presidente da 6ª Turma Especializada do TRF2, decidiu suspender a liminar da primeira instância, que impedia o município do Rio de Janeiro de reconstruir a Ciclovia Tim Maia, na Zona Sul. No dia 21 de abril, um trecho na Avenida Niemeyer, em São Conrado, desabou e deixou duas pessoas mortas.

A liminar fora expedida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, tendo por réus o município, o Consórcio Contemat-Concrejato e o Instituto Estadual do Meio Ambiente (INEA). Na decisão, o desembargador explicou que o pedido não é de simples liberação do uso da ciclovia, mas sim de permissão para que seja reconstruído o trecho que ruiu.

Ciclovia Tim Maia desabou no dia 21 de abril e deixou duas pessoas mortasAlexandro Auler / Agência O DIA

Calmon também lembrou que a Câmara de Licenciamento e Fiscalização da Comissão Estadual de Controle Ambiental (CECA) afirmou que a obra não provoca grande impacto ambiental e apenas falou sobre a necessidade de plantio de árvores no local, como medida de compensação. 

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Ele esclareceu ainda que "o município apresentou nos autos várias provas das providências que está tomando, para garantir a segurança da reconstrução". Entre elas, está um laudo da defesa civil comprovando que grande parte da Ciclovia foi assentada sobre o solo, distante do mar e parte do estudo realizado pela Fundação Coordenação de Projetos, Pesquisas e Estudos Tecnológicos sobre a reconstrução do trecho da ciclovia denominado de Gruta da Imprensa.

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