MPRJ e Defensoria recomendam retirada de algemas de adolescentes internados

Autoridades constataram que alguns adolescentes estão em precário estado de saúde e uso da algema não é necessário

Por O Dia

Rio - A Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Infância e da Juventude Infracional da Capital assinou recomendação conjunta com a Defensoria Pública do Rio para que a direção da Escola João Luiz Alves (EJLA) e a direção geral do Degase retirem as algemas dos adolescentes hospitalizados após incêndio na unidade da Ilha do Governador.

Autoridades estiveram pessoalmente no hospital e constataram que alguns adolescentes estão em precário estado de saúde, não oferecendo risco de fuga, e que o uso de algemas, nessa situação, atenta contra a dignidade humana.

O incêndio ocorreu na última sexta-feira, no alojamento da unidade de internação provisória, ferindo nove internos. No documento, o MP e a Defensoria Pública recomendam ainda, que em casos futuros, não se utilize algemas na contenção de adolescentes que estejam recebendo tratamento médico hospitalar, salvo se o risco de fuga não puder ser afastado com a  vigilância contínua de um agente socioeducativo, hipótese que deverá ser justificada por escrito.

As instituições têm dez dias corridos para cumprirem a recomendação, enviando informações ao Ministério Público e à Defensoria Pública.

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