Detran suspende medida que cobra taxa na venda de veículos

Taxa será reavaliada devido aos seus efeitos, informou o órgão

Por O Dia

Rio - Um dia depois de O DIA publicar com exclusividade que o Detran criou uma taxa para quem vende veículo, o que causou revolta entre donos de carros, o órgão decidiu nesta quarta-feira suspender a medida. A portaria foi publicada no Diário Oficial de terça-feira, instituindo a cobrança de um Duda de comunicação de venda de veículos, no valor de R$ 126,97. A tarifa permitiria a arrecadação de pelo menos R$ 5 milhões por mês, já que, a cada 30 dias, são registradas, em média, 39,4 mil vendas de veículos no estado.

Detran suspende medida que cobra taxa na venda de veículosDivulgação

Em nota, a assessoria de imprensa do deparmento informou que, “sensível às demandas da população, o Detran suspendeu a portaria que estabelecia a cobrança.” O texto alega ainda que a nova norma foi suspensa pelo presidente José Carlos dos Santos Araújo, que havia assinado a criação da taxa, “para reavaliação de seus efeitos e de procedimentos de sistemas de informática.”

Ao tomar conhecimento pelo DIA da criação da nova taxa, que poderia render ao Detran, cerca de R$ 60 milhões anuais, motoristas demonstraram indignação nos postos de vistorias, já que o serviço sempre foi gratuito. Nesta quarta-feira, ao ser comunicado do cancelamento do procedimento, os condutores disseram ter ficado aliviados.

“Ainda bem que houve bom senso. Em plena crise, não dá para pagar mais uma taxa”, afirmou o eletricista José Batista da Silva, 49 anos, que está prestes a vender seu Corsa Classic. Donos de concessionárias também comemoraram. “Compro e vendo 50 carros por mês. Imagina pagar por todos?”, comentou Gregório Andrade, 45 anos, sócio de uma revendedora.

O Detran havia alegado que costuma ajudar, com suas arrecadações, a PM, Instituto Estadual do Ambiente, unidades do Poupa Tempo, além de programas de educação no trânsito. Só este ano, segundo o órgão, já teria destinado mais de R$ 200 milhões a elas.

Nova lei do km já está em vigor

Já está em vigor a nova norma do Detran, que obriga o órgão a registrar a quilometragem dos veículos nas vistorias anuais. O novo procedimento foi determinado através da Lei 7.345/2016, do deputado estadual Luiz Martins (PDT). A intenção é evitar que quem compra um carro usado, fique sujeito a levar para a garagem um veículo adulterado, mais rodado do que aparece no velocímetro.

“Na prática, sabemos que a quilometragem é um fator que pesa muito na avaliação do usado. Poder atestar o grau de uso do seu carro é um direito do proprietário”, afirma Martins. Ele lembra que a alteração do velocímetro é um dos golpes mais aplicados no setor.

O Detran-RJ terá que inserir no Certificado de Registro Veicular (CRV) a quilometragem no ato da transferência, incluindo no banco de dados do departamento e disponibilizada na internet, como já ocorre com as multas.