Eficiência em baixa no litoral do estado

Com boas receitas de royalties, Rio das Ostras e Quissamã estão na rabeira de ranking sobre serviços públicos

Por O Dia

Rio - Os royalties do petróleo não têm melhorado os indicadores sociais e os serviços públicos de municípios que estão entre os que mais recebem dinheiro dessas receitas. Rio das Ostras e Quissamã, no litoral fluminense, ficaram, respectivamente, em incômodas 4.252ª e 4.520ª posições no Ranking de Eficiência dos Municípios, estudo elaborado pelo jornal Folha de São Paulo e pelo Instituto DataFolha.

O levantamento, que mostra quais prefeituras entregam mais serviços básicos à população usando menor volume de recursos financeiros, foi feito com 5.281 municípios brasileiros.

Royalties com a produção de petróleo não significam ganhos sociaisDivulgação

O estudo foi feito com a análise dos indicadores de Educação, Saúde e Saneamento, comparando com as receitas de cada município. A partir daí, criou-se um índice que varia de zero a 1, sendo zero o mais ineficiente e 1, o mais eficiente. Rio das Ostras ficou com o índice 0,378 e Quissamã, 0,360. Juntamente com Porto Real, no Sul Fluminense, que teve a nota 0,367, são os três piores resultados do estado e foram considerados “ineficientes”.

“Para que se tenha bons serviços públicos não basta só ter recursos, é preciso que se tenha boa gestão e capacitação dos funcionários do município”, avalia Monica Pinhanez, professora da Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

A professora não se espanta com o fato de municípios que recebem grandes receitas da exploração de petróleo fiquem mal no ranking. “Normalmente, o impacto dos royalties é praticamente insignificante na melhoria do IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) dos municípios”, explica Monica que pesquisa o impacto desses recursos nos indicadores sociais.

O motivo, segundo ela, é que os recursos geralmente não são bem aplicados. Neste ano, até julho (dados do instituto InfoRoyalties), Rio das Ostras foi o quinto município fluminense que mais ganhou royalties, recebendo R$ 46 milhões. Já Quissamã, foi o 11º, com R$ 23 milhões.

O secretário de Planejamento, Urbanismo e Habitação de Rio das Ostras, Maurício Pinheiro, contesta os dados do ranking. Segundo ele, os indicadores de Educação, Saúde e Saneamento, utilizados foram de 2010, gestão anterior da prefeitura.

Já os dados de receita e da população foram os de 2013, primeiro ano da atual administração. O DIA tentou mas não conseguiu contato com a prefeitura de Quissamã para comentar os dados, na tarde de ontem.

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