Calçadas viram tormento para idosos, gestantes e deficientes

Com buracos, pontas de vergalhões, tocos de árvores e desníveis, ruas estão virando verdadeiras armadilhas para os pedestres no Rio

Por O Dia

Rio - Malcuidadas, as calçadas do Rio estão virando verdadeiras armadilhas para pedestres. Buracos, pontas de vergalhões, tocos de árvores e desníveis acentuados tornaram-se tormentos, principalmente para idosos, gestantes, cadeirantes e deficientes visuais. Na Avenida Passos, quase na esquina com Avenida Presidente Vargas, por exemplo, pontas de ferros deixadas com a retirada de um poste que segurava uma placa de trânstito causam quedas o dia inteiro.

“Teve um dia que contei: 12 pessoas caíram no local em menos de 20 minutos. Uma delas, uma senhora de 75 anos, teve fratura no braço”, testemunhou José Roberto da Silva, de 45 anos, funcionário de um bar próximo.

Jadir desvia de pontas de ferros na Av. Passos%2C no Centro. “Fico imaginando quem é cego”%2C lamenta o cadeirante%2C que já se acidentou aliSeverino Silva / Agência O Dia

O cadeirante Jadir Antunes, 53, foi uma das vítimas. “Fui desviar bruscamente dos vergalhões e caí da cadeira. Fico imaginando quem é cego. A situação fica ainda mais complicada”, comentou Jadir, obrigado a passar frequentemente pelo local.

Só no ano passado, segundo levantamento da Ong Rio Como Vamos, a central 1746 da prefeitura recebeu 16.388 ligações de moradores solicitando reparos para buracos e outros tipos de obstáculos nas calçadas e asfalto do município. A média é de 1,3 mil telefonemas por mês, o equivalente a dois por hora.

Em contrapartida, os próprios moradores demonstram não estar preocupados com a manutenção das calçadas. Conforme a Lei 1350 de 26/10/1988, que fala em “responsabilidade compartilhada” em relação à manutenção, cabe aos donos zelar pelas frentes de casas, prédios e pontos comerciais. A prefeitura fiscaliza e é quem se responsabiliza também por calçadas de praças, calçadões da orla e áreas históricas do Centro. No ano passado, a Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (Seconserva) investiu R$ 35,5 milhões em restaurações de calçamentos e notificou 15 mil pessoas pela má conservação de passeios, número semelhante a 2014.

Segundo a Seconserva, 70% das notificações resultaram em soluções em até 45 dias. Quem não providenciou reparos, recebeu multas entre R$ 50 e R$ 1,2 mil, dependendo do dano. A fiscalização é feita por agentes das 23 gerências regionais. “Este ano, 109 notificações evoluiram para multas. Não há qualquer intenção de arrecadação. A emissão de multas é o último recurso”, diz o secretário municipal Marcus Belchior.

Calçadas de pedras portuguesas: marca do Rio e desafio para conservação

O titular da Seconserva Marcus Belchior admite que a manutenção de calçadas ainda é um “grande desafio” para a administração municipal. Um dos maiores problemas é enfrentado pela própria secretaria, responsável pela conservação de 1.218 milhão de calçadas de pedras portuguesas, uma das marcas da cidade, como o Calçadão de Copacabana.

“Somente do Leme ao Leblon são 7,6 quilômetros de calçamento em pedras portuguesas. Não é fácil ficar de olho num patrimônio maravilhoso desses, por onde passam milhares de moradores e turistas diariamente”, ressalta Belchior.

Para vigiar e consertar o calçamento de pedras portuguesas, a Seconserva conta com profissionais especializados no manuseio e instalação desse tipo de material. São 40 calceteiros, profissionais que foram capacitados por especialistas da cidade de Lisboa, em Portugal, tida como referência no assunto. Eles acabaram multiplicando seus conhecimentos para funcionários das gerências regionais, que hoje também sabem lidar com re posição de pedras portuguesas e com a reconstrução de calçadas de concreto.

Além do serviço das gerências, a secretaria conta ainda com o programa ’Zeladores do Rio’. São profissionais que percorrem um ou dois bairros por semana, com intuito de cobrar, de forma educativa, a recuperação do calçamento pelo cidadão. Concedem até cartas de agradecimento aos que fazem reparos dentro do prazo estipulado.

Apelos nas redes sociais

O alto índice de reclamações da “via crucis” que cariocas e turistas enfrentam nas calçadas da cidade pode ser constatado nas redes sociais e nos sites especializados em queixas, como o cidadao.reclameaqui.com.br e o cidadera.com.

Moradora da Rua Clarimundo de Melo, em Quintino, Rosilene Vieira lembrava, sexta-feira, de ter publicado diversas reclamações, a primeira em 10 de abril, referentes a um buraco num trecho daquele logradouro.

“Não é possível que até hoje (sexta) ainda não tenham tomado providências”, desabafou. A prefeitura ficou de enviar uma equipe ao local, pois alega que já tinha colocado uma placa de aço no lugar indicado.

Outra reclamação constante: bueiros sem tampa. “Meu tio (Marcelo Barbosa, de 73 anos, falecido em 2015) foi desviar de uma cratera na calçada e acabou caindo num bueiro desses, quebrando a perna esquerda. Como já era idoso, nunca mais se recuperou e acabou morrendo”, conta, inconformada, a balconista Alessandra Barbosa, 28, da Rua Mariz e Barros, na Tijuca.

Direito de ir e vir começa na porta de casa

O Fórum Imobiliário, que discute pela internet aspectos da mobilidade, alerta que o direito de ir e vir começa na porta de casa, ou seja, na calçada. “A construção do passeio é de responsabilidade dos donos dos imóveis, com normas técnicas nacionais e municipais”, observa um dos editoriais.

Especialistas, porém, afirmam que o conceito de acessibilidade deve passar primeiro pela cabeça das autoridades. Com o crescimento das cidades, o automóvel acabou ganhando mais espaço nas vias que os pedestres, embora o ato de caminhar seja uma das atividades mais fundamentais do ser humano.

Árvore antiga é um perigo

Raízes de árvores frondosas e antigas são outro problema sério para a manutenção de calçadas no Rio. A maioria delas é protegida por legislações ambientais e só são retiradas quando formam volumes muito altos nas calçadas.

“Já me arrebentei no chão por conta de uma dessas raízes que vão crescendo e acabam ficando à mostra. Mas mesmo assim ainda defendo a permanência das árvores”, diz a professora Lidiene Bartolomeu, de 61 anos, que mora na Praça da Bandeira, região que apresenta grande índice desse tipo de intervenção.

A Seconserva informa que sempre que uma árvore estiver danificando a calçada, o morador deve fazer contato com a Central de Atendimento da Prefeitura do Rio (1746) para solicitar uma vistoria.

A avaliação do grau do problema é feita por técnicos e ambientalistas da Comlurb. Essa comunicação evita que o morador seja notificado ou multado por um problema que não é provocado por ele.

Indenização de R$ 20 mil por acidente

Quedas em calçadas desniveladas, esburacaradas ou com pedras soltas são corriqueiras. Como ocorreu com a atriz Beatriz Segall, de 90 anos, que há três anos sofreu profunda contusão no rosto ao cair numa calçada da Zona Sul. O prefeito Eduardo Paes chegou a lhe pedir desculpas.

Mas de quem é a culpa? A pergunta se repete nos tribunais. O advogado José Maria Peçanha diz que cada caso é um caso. “Tudo depende das circunstâncias do acidente, do local, da hora, de uma série de fatores. Aconselho vítimas a processar o poder público que é quem, presumidamente, o principal negligenciador”, opina, lembrando que indenizações podem chegar a R$ 20 mil.

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