População carcerária subiu 12% às vésperas da Rio 2016

De acordo com o relatório ‘Quando a liberdade é exceção’, da Justiça Global, número de prisões aumenta antes de grandes eventos

Por O Dia

Rio - Nos primeiros sete meses deste ano, às vésperas da Olimpíada, houve aumento de 12% na população carcerária do estado, que chegou a 50 mil presos. Quase a metade desse índice é formado por detentos que ainda estão à espera de julgamento. O dado integra o relatório ‘Quando a liberdade é exceção’, da Justiça Global e do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro, que será divulgado hoje.

Em média, foram 750 novas prisões por mês, entre janeiro e julho. O índice cresceu 50% em comparação à média entre 2011 e 2014, quando cerca de 500 presos entraram nas carceragens do estado a cada 30 dias.

Segundo o relatório, também houve crescimento nas prisões às vésperas de outros eventos de grande porte, como Copa do Mundo, Copa das Confederações e Jogos Pan Americanos. “Esse fenômeno se repete. Há um processo de militarização nas favelas e encarceramento em massa”, avalia Isabel Lima, uma das responsáveis pela pesquisa da Justiça Global.

Ainda segundo o relatório, 28% da população prisional do país é formada por suspeitos de cometer crimes relacionados ao tráfico, superando roubo e furto, segundo e terceiro tipo de crime mais comum, respecticamente. “A lei de drogas serve para prender jovens, negros e pobres, deixando as carceragens superlotadas”, critica Isabel.

Dados sobre o ano passado revelam que a média de prisão por dia se manteve alta, principalmente entre maio e julho, com até 130 novos detentos a cada 24 horas.

Dividido em capítulos, o estudo analisa a situação carcerária no Rio e, pela primeira vez, traz dados sobre as audiências de custódia, implementadas no ano passado pelo Conselho Nacional de Justiça. Agressões aos presos ainda são naturalizadas por juízes, segundo a análise.

A Defensoria Pública Estadual estima que cerca de 21 mil pessoas estão presas provisoriamente, à espera de julgamento. Segundo o órgão, o Rio teve aumento da população carcerária três vezes maior do que a média do país, entre dezembro de 2011 e setembro do ano passado. No período, houve crescimento de 32,7% no estado, com 38.568 detidos. No Brasil, o crescimento foi de 10%, chegando a 567 mil presos.

“A cultura do superencarceramento é uma das causas deste número alarmante de presos, o aprisionamento em massa superlota as unidades prisionais, que recepcionam as pessoas em condições cada vez piores”, diz o relatório.

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