Irregular, Detran corta vistoria itinerante

Órgão admite que todos os cinco veículos usados em serviço pelo estado estão com documentação em atraso

Por O Dia

Rio - Após a apreensão de uma das cinco vans usadas para vistoria itinerante, noticiada ontem pelo DIA, o Detran anunciou que vai suspender hoje, por tempo indeterminado, as cerca de 300 vistorias que faz diariamente em todo o estado. E isso às vésperas de abrir, amanhã, no Aterro do Flamengo, a Semana Nacional do Trânsito. O órgão admitiu que as outras quatro vans que prestam esse tipo de serviço estão com documentação irregular, por não constarem no Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), adptações de equipamentos para aferição de Gás Natural Veicular (GNV), acertos no motor, entre outros itens, no lugar de bancos.

Na quinta-feira, uma das cinco vans foi apreendida pelo mesmo motivo numa blitz da Polícia Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Ponte Rio-Niterói. O documento foi recolhido e o veículo, encaminhada para depósito do órgão, encarregado de planejar, fiscalizar e julgar infrações, além de desenvolve ações de educação no trânsito. Por lei, criada ironicamente pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), a transformação tem que constar obrigatoriamente no CRLV.

Na quinta-feira%2C como O DIA mostrou com exclusividade%2C van do Detran foi apreendida na Ponte Rio-NiteróiArquivo Detran-RJ/Sebastião Gomes

As cinco vans estariam rodando pelo estado de forma ilegal há pelo menos dois anos. “O Detran vai suspender o serviço de vistoria itinerante momentaneamente para regularizar a documentação dos veículos ”, diz em nota. O serviço voltará a funcionar “tão logo os documentos sejam regularizados.”

No texto, porém, o órgão ressalta: “no momento não podemos estimar o tempo necessário para a regularização”. E explica que cada uma das vans faz, em média, 60 vistorias por dia, em cidades que não possuem postos de licenciamento. Ainda de acordo com a nota, o Detran diz ter entrado em contato com as locadoras Locamerica e Ebec “para solucionar a questão”.

O órgão não informou o tempo e nem o valor do contrato com as duas empresas, alegando que as vans adaptadas fazem parte de um contrato mais amplo, que envolve outros veículos alugados. “Os clientes que estão agendados, mas não forem atendidos, serão reagendados”, garante.

Usuários se revoltam com falha

A notícia divulgada ontem pelo DIA sobre a documentação irregular em van que presta serviço ao Detran revoltou os usuários. “Se o órgão que deveria dar exemplo de boa conduta no trânsito, não cuida nem do seu quintal, que moral tem para julgar infrações?”, questionou o eletricista Roberto da Silva, numa rede social. “Estou chocado. Uma vergonha isso. Parece piada”, completou Luis Guimarães, também pela internet.

Ontem o Detran notificou, pelo Diário Oficial, 2.145 condutores não localizados pelos Correios para que entreguem suas carteiras de habilitação. Todos atingiram o limite de 20 pontos em multas acumuladas em 12 meses seguidos ou cometeram infrações que valem a perda temporária do direito de dirigir, como excesso de velocidade e condução sob efeito de álcool ou drogas.

Mudança na lei à vista

A Comissão de Transporte da Assembleia Legislativa (Alerj) quer mudar a legislação para evitar que o motorista de carro comprado em outro estado que já estiver com o IPVA quitado tenha que pagar novamente o imposto na hora da transferência de propriedade, evitando dessa maneira o pagamento em duplicidade. A possível bitributação, conforme especialistas entendem, foi divulgada com exclusividade pelo DIA no último dia 28.

“Já havia questionado a Secretaria de estado de Fazenda sobre o assunto, alertado à comissão pelos usuários. Vou apresentar um artigo de substituição tributária à Lei nº 7068/2015, evitando que o proprietário tenha que pagar o imposto dobrado, no mesmo exercício, como ocorre atualmente”, adiantou o vice-presidente da Comissão, deputado Dionísio Lins (PP).

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