PM preso por fraude no Fundo de Saúde ganhou promoção na Justiça

Marcelo de Almeida Carneiro foi elevado ao posto de coronel há menos de um mês, mesmo indiciado por desvio de verbas na Polícia Militar

Por O Dia

Rio - O policial militar Marcelo de Almeida Carneiro, preso nesta terça-feira em mais uma fase da operação Carciroma, que apura desvios no Fundo de Saúde da Polícia Militar (Fuspom), foi promovido a coronel há menos de um mês, através de um mandado de segurança. O oficial havia sido retirado da lista de promoção por tempo de serviço pela corporação em 2014, após seu nome figurar no inquérito policial militar que apurava fraudes na unidade hospitalar da PM em Niterói.

A decisão de promovê-lo a coronel foi tomada por unanimidade por três desembargadores da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça, no último dia 31 de agosto. O relator do mandado, desembargador Antônio Bastos, entendeu que a atitude da corporação em barrar a promoção de Carneiro por conta do inquérito instaurado foi uma "arbitrariedade estatal".

Carneiro foi preso nesta terça-feira e se encontra no presídio da PM, em Niterói. Também foram expedidos mandados de prisão para outros quatro oficiais, que já se encontravam detidos. A ação que deflagrou as prisões foi resultado de uma investigação conjunta da corregedoria da Polícia Militar e do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado. Nesta fase da operação, sete oficiais da corporação foram indiciados em uma investigação que apura o desvio de cerca de R$ 1, 7 milhão na compra fraudulenta de um reagente.

De acordo com o promotor Cláucio Cardoso, que assina a denúncia, Carneiro teria solicitado a compra de 18 mil kits do produto, em março de 2014, quando era subdiretor administrativo do Hospital da PM de Niterói. Na ocasião, o oficial solicitou à diretoria do Fuspom, cujo gestor era o então coronel Décio Almeida, a aquisição desse material. "Para isso, ele fez constar no pedido o carimbo do então diretor da unidade hospitalar, coronel Sardinha. No entanto, o diretor afirmou que não sabia da aquisição ou delegou poderes ao oficial para a compra", afirmou Cardoso. Além disso, Sardinha afirmou que era contrário à aquisição dos insumos, pelo seu custo e por não existir prioridade na compra. Também ficou constatado que não era função de Carneiro fazer esse tipo de pedido.

Em setembro do mesmo ano, o tenente Dieckson Batista assinou uma nota afirmando que havia recebido o produto da empresa MegaBio Hospitalar. Um dia depois, sem o produto ter sido entregue, o pagamento foi feito com dinheiro do Fuspom.

Acusados recebiam 10%, diz MP

Segundo o Gaeco, todos agiram em conluio para a compra fraudulenta e teriam recebido, para isso, 10% do valor total do contrato, ou seja, cerca de R$ 170 mil. Além de Carneiro e Dieckson, foram denunciados o coronel Décio; o então ordenador de despesas da corporação, coronel Kleber Martins; o chefe do Fuspom, major Helson dos Prazeres; a assessora técnica do Fuspom, capitã Luciana Franklin; e o então chefe do Estado Maior Administrativo, coronel Ricardo Pacheco. Os oficiais denunciados responderão pelos crimes de corrupção passiva, peculato e falsidade ideológica. 

A reportagem entrou em contato com o advogado dos policiais Pacheco e Kleber, que afirmou estar analisando a denúncia. A família do coronel Carneiro afirmou que ele ainda não constituiu advogado. A defesa dos outros réus não foi localizada.

A primeira fase da operação Carcinoma foi revelada pela coluna ‘Justiça e Cidadania’, do DIA, em setembro de 2015. No total, 31 pessoas foram denunciadas e 16 estão presas, sendo 10 oficiais, cinco empresários e um lobista. O Ministério Público acredita que em conjunto, cerca de R$ 6,5 milhões foram desviados dos fundos de saúde da corporação em fraudes licitatórias.

Últimas de Rio De Janeiro