MP analisa denúncia sobre casa de saúde ter negado certidão com nomes de mães

Após divulgação de caso, unidade lamentou o ocorrido e se comprometeu a emitir a Declaração de Nascido Vivo com o nome das duas mulheres

Por O Dia

Rio - A Coordenadoria de Direitos Humanos do Ministério Público (MP) solicitou a análise do caso em que um casal de mulheres alega que a Casa de Saúde São José, no Humaitá, teria informado que só daria a Declaração de Nascido Vivo (DNV) do bebê que estão esperando, com o nome das duas mães, diante de ordem judicial. A Corregedoria Nacional de Justiça (Provimento 52/2016) determina a inclusão dos nomes de casais homossexuais na certidão dos filhos.

Ontem, após divulgação do caso na imprensa, a Casa de Saúde São José lamentou o ocorrido e informou, em nota, que houve um equívoco no atendimento às pacientes e se comprometeu a emitir a DNV com o nome das duas mães. A unidade de saúde convidou ainda a designer Joanna Chipres, 36, grávida de sete meses e sua esposa, que preferiu não se identificar, para conhecerem as instalações da maternidade.

“No mínimo os funcionários estão sendo mal treinados, mas por outro lado fico feliz por terem nos procurado. Temos um apego pela São José porque nascemos lá, então vamos reconsiderar e aceitar o convite. Estamos falando de um momento alegre, que é o nascimento de uma pessoa, não tem que haver rancor nessa hora”, considerou a designer.

Para evitar problemas depois da chegada do bebê, um menino, Joanna foi orientada por sua advogada a definir com antecedência a maternidade onde será feito o parto. “Procuramos também a maternidade Perinatal, que nos respondeu rápido e garantiu a DNV com o nosso nome”, disse a designer.

A solicitação da Coordenaria de Direitos Humanos do MP estadual foi encaminhada ao Centro de Apoio das Promotorias de Justiça de Tutela de Defesa da Cidadania e aguarda posicionamento.

Últimas de Rio De Janeiro