MPF denuncia Santa Casa de Misericórdia do Rio por dano ao patrimônio

Órgão apresenta laudo pericial que conclui que palacete encontra-se com risco de desmoronamento e em avançado estado de deterioração

Por O Dia

Rio - O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro (MPF-RJ) denunciou, na tarde desta quinta-feira, a Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro (SCMRJ) e seu administrador, Francisco Luiz Cavalcanti da Cunha Horta, pela deterioração do Asilo São Cornélio. O imóvel é tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), e está localizado na Rua do Catete, na Glória. Pelo crime, os acusados podem ser condenados à pena de reclusão, de um a três anos, e multa.

A ação penal decorre do descumprimento de decisão judicial determinada pela 8ª Vara Federal Cível, em ação civil pública promovida pelo MPF. Em 2011, o órgão apontou que, ao menos desde 1996, a Santa Casa vinha se omitindo na conservação do imóvel de sua propriedade, conforme frequentes vistorias realizadas por técnicos do Iphan.

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Em abril deste ano, a Justiça determinou aos denunciados que apresentassem, em 40 dias, o cronograma para a execução de uma série de obras e medidas emergenciais, com vistas a impedir a total deterioração e possível arruinamento do imóvel tombado. Nenhuma obra foi feita, porém, nem o cronograma foi apresentado.

Na denúncia, o MPF apresenta laudo pericial que conclui que o palacete São Cornélio encontra-se com risco de desmoronamento e em avançado estado de deterioração, com risco à segurança de vizinhos e transeuntes. Na ocasião, a perícia da Polícia Federal não identificou sinais da realização de nenhuma obra recente no imóvel.

 conclusão da perícia é de que há risco iminente de desmoronamento e arruinamento de partes do prédio, com a presença de túneis e colônias de cupins e presença de morcegos e dejetos no imóvel.

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