Justiça manda prefeitura fornecer 'home care'

Caso ocorreu em Nova Iguaçu, mas a administração municipal não cumpriu a ordem apesar de ter sido notificada seis vezes

Por O Dia

Benício vive há 2 anos no hospital e a mãe%2C Paula%2C quer levá-lo para casaDivulgação

Rio - O drama para a família da Paula Fernandes Lima, mãe do Benício Fernandes Lima, de apenas dois anos, parece não ter fim. Há dois anos ela divide seus dias entre a sua casa, em Nova Iguaçu, e o Hospital Geral de Bonsucesso, de onde o Benício nunca saiu. Ele nasceu com mielomeningocele, uma doença que impede o desenvolvimento correto da medula espinhal.

Cansada dessa rotina, Paula recorreu à Justiça para que a prefeitura de sua cidade ofereça um serviço ‘home care’ ao seu filho. A decisão, favorável à mãe, saiu em dezembro passado, mas, mesmo notificada seis vezes, a prefeitura ainda não cumpriu a ordem e Benício continua sem conhecer o seu verdadeiro lar.

Paula, que é casada e tem outros dois filhos, de seis e 10 anos, disse que a Prefeitura de Nova Iguaçu já entregou um balão de oxigênio, parte do tratamento, mas os profissionais que seriam contratados para o atendimento em casa ainda não foram selecionados.

“Eles (a Secretaria de Saúde do município) me pediram até para levar currículos para eles avaliarem, mas não adiantou. Uma funcionária da Secretaria de Saúde chegou a dizer que poderia embargar a decisão se eu continuasse insistindo. Olha que absurdo! Meu filho corre risco ficando exposto tanto tempo em um hospital. Só quero que ele vá para casa conviver com a família dele”, contou.

A Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu informou que vem tomando todas as providências permitidas por Lei para atender o Benício e sua família. Quanto ao serviço ‘home care’, a secretaria optou por não realizar licitação e, para agilizar o cumprimento da exigência, iniciou a seleção dos profissionais através de análise de currículos e entrevistas para contratação direta.

Por se tratar de uma criança que precisa de cuidados especiais, a secretaria ressalta que serão necessários profissionais qualificados, com experiência específica e que, na próxima semana, um novo grupo de profissionais pré-selecionados serão avaliados.

A defensora pública que assiste o caso, Marizete Fortunato, não acredita que a prefeitura tenha condições de manter esse atendimento de forma adequada e vai solicitar a intimação de três empresas prestadoras de serviços ‘home care’ de saúde no estado para que entreguem orçamentos de acordo com o tratamento necessário para o Benício à sua cliente. A decisão judicial prevê esta opção.

“As empresas já foram selecionadas pela mãe do Benício. Vamos levar esses orçamentos à secretaria e pedir para que paguem o tratamento. A Secretaria de Saúde de Nova Iguaçu responde por muitos processos de internação e de medicamento, eles não têm pessoal para cuidar de tanta gente, sem contar a falta frequente de medicamentos para fornecer aos pacientes”, revelou.