Justiça suspende Vaquejada de Xerém, em Duque de Caxias

Ação sustenta que deveriam ter sido realizados relatório de impacto ambiental e prévio licenciamento ambiental

Por O Dia

Rio - A Justiça Federal concedeu liminar para suspender a Vaquejada de Xerém, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, previsto acontecer entre os dias 6 a 9 de outubro. Em ação civil pública, o Ministério Público Federal (MPF) de São João de Meriti pediu que a realização do evento fosse suspensa porque o local está na zona de amortecimento da Reserva Biológica do Tinguá.

A ação é contra os organizadores da festa, Haras Ferrari Quarto de Milha Ltda-ME e Eventos Promotora e Serviços Ltda-ME, e seus sócios, além do Município de Duque de Caxias. Segundo o MPF, não há autorização do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) para a realização da festa no Haras Ferrari, que está a 1,8 km da Reserva do Tinguá.

O processo sustenta que deveriam ter sido realizados relatório de impacto ambiental e prévio licenciamento ambiental. Sustenta também que o evento ofende a Constituição por causar sofrimento aos animais e ser contrário ao bem-estar deles. A vaquejada é uma prova em que duplas de vaqueiros montados em cavalos tentam derrubar um bovino dentro de uma determinada faixa, o que expõe os bois e os cavalos a lesões físicas e a estresse.

Além de suspender o evento, a Justiça determinou que os réus deem publicidade à decisão nos mesmos meios de comunicação utilizados para divulgar a festa. Em caso de descumprimento, a multa diária é de R$ 200 mil.

Confusão por conta de festival 

Recentemente, a Quinta da Boa Vista foi alvo de outra polêmica. A Justiça Federal proibiu a realização de um evento de música eletrônica que aconteceriam nos próximos dias 14 e 15.  

A decisão impede a empresa Ultra Rio Brasil de instalar e operar estruturas e equipamentos sem autorização dos órgãos e entidades necessárias, principalmente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), sob pena de multa diária. 

A ação civil pública foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF), por considerar que, além de ameaçar o patrimônio histórico, a grande quantidade de pessoas e o alto volume e frequência do som podem afetar também os animais do Jardim Zoológico, que fica bem ao lado.

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