Orla Rio é autuada por desabamento de quiosque em Copacabana

Acidente na praia de Copacabana deixou seis pessoas feridas; Multa pode chegar à casa dos R$ 9 milhões

Por O Dia

Rio - O Procon Estadual autuou a concessionária Orla Rio pelo desabamento do telhado de um quiosque no calçadão da Praia de Copacabana nesta quinta-feira. O acidente aconteceu na altura da Rua Figueiredo Magalhães e deixou seis pessoas feridas.

Quiosque desaba e fere 6 pessoasDaniel Castelo Branco / Agência O Dia

De acordo com as leis federais 8.078/1990 e 8.987/1995, as concessionárias têm que oferecer serviços adequados, ou seja aqueles que satisfaçam, entre outras, as condições de eficiência, regularidade e segurança.

A concessionária tem 15 dias úteis, contados a partir do recebimento da notificação, para apresentar a sua defesa. Caso o prazo não seja cumprido ou os argumentos não sejam aceitos pelo Setor Jurídico do Procon Estadual, a Orla Rio será multada. O valor máximo, previsto pelo Código de Defesa do Consumidor, chega à casa dos R$ 9 milhões. 


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