Ônibus sem ar: Multa mais alta à prefeitura

MP estima prejuízo de R$ 74 milhões, caso o município mantenha a atual quantidade de ônibus refrigerados na cidade até o fim do ano

Por O Dia

Rio - Um total de R$ 74 milhões. Esse é o prejuízo estimado pelo Ministério Público (MPRJ) da multa que a Prefeitura do Rio terá que pagar se mantiver a atual quantidade de ônibus refrigerados na cidade até o final do ano. O órgão informou ontem que, pela sexta vez, a 8ª Vara de Fazenda Pública da Capital manteve a decisão que obriga o município a climatizar 100% da frota em 2016.

De acordo com o MPRJ, a Justiça ratificou a penalidade de R$ 20 mil por veículo sem ar-condicionado, definida em julho. Na época, o juiz Leonardo Grandmasson Ferreira alterou o critério de punição — a multa total anterior era de R$ 5 milhões.

Na mais recente decisão, o magistrado ressaltou que o município deu sinais evidentes de que não cumprirá acordo firmado em 2014 com o Ministério Público, “tendo em vista a pífia” performance das concessionárias na aquisição de coletivos climatizados.

A meta para 2016 impõe à prefeitura a obrigação de climatizar 3.990 coletivos, dos quais apenas 278 foram refrigerados até junho (apenas 6,9%). A quantidade é insuficiente até para compensar o número de coletivos não adquiridos em 2015, diz o MPRJ. O juiz também determinou ao município a comprovação do cumprimento da meta em relação a julho, agosto e setembro — o prazo para a comprovação vence no dia 7. A prefeitura não comentou a decisão.

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