Por bianca.lobianco

Rio - Aumento da contribuição previdenciária de servidores, redução de gratificações e também do número de secretarias devem ser alguns dos ajustes rigorosos que o governo estadual vai anunciar hoje. Fontes também sinalizam que haverá demissão de comissionados, alcançando 30% deles, mas que não seria de imediato. A extinção de cargos de vice-presidência de autarquias e fundações também é prevista.

O pacote elaborado pelo Executivo será divulgado pelo governador Luiz Fernando Pezão e tem como objetivo reduzir despesas e o déficit de caixa do estado, que já ultrapassou o limite de endividamento permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A dívida consolidada líquida chegou a 201,91% da receita, percentual acima do permitido, que é de 200%.

O conjunto de medidas será implementado por decretos e por projetos de lei encaminhados à Alerj. O aumento da contribuição do funcionalismo, passando dos atuais 11% para 14%, por exemplo, tem que passar por aprovação do Legislativo. Também especula-se a alta da alíquota de repasse patronal (de 22%para 28%).

Algumas mudanças, como redução de pastas, extinção de cargos de vice-presidência e redução de gratificações podem ser implementadas por decreto, e podem ser publicadas no DO de hoje. 

PACOTE DO ESTADO 2
EQUIPE DO GOVERNO
O governador Luiz Fernando Pezão anunciará as medidas nesta manhã no Palácio Guanabara, com a presença do vice-governador Francisco Dornelles e os secretários de Fazenda, Gustavo Barbosa; de Planejamento, Francisco Caldas; e da Casa Civil, Leonardo Espíndola. A equipe vem estudando as medidas de enxugamento de gastos.

PACOTE DO ESTADO 3
AMEAÇA DE CORTE
Membros do Executivo estadual afirmam que os servidores efetivos, mas que ocupam cargos — que não são de suas carreiras — e recebem gratificação podem perder esse ‘bônus’. Caso isso não ocorra, o valor da gratificação pode ser reduzido. Já os comissionados extra-quadro que permanecerem em seus cargos correm risco de terem salários reduzidos.

PACOTE DO ESTADO 4
SECRETARIAS NO ALVO
Atualmente, o governo mantém 20 secretarias. O Executivo deve acabar com a estrutura de sete (ou mais) pastas, que serão incorporadas a outras. A princípio são alvos as seguintes secretarias: Cultura, Trabalho, Administração Penitenciária, Turismo, Assistência Social e Direitos Humanos, Defesa Civil e a Secretaria de Governo.

PACOTE DO ESTADO 5
AGÊNCIAS REGULADORAS
Há informações de que o estado poderá fundir agências reguladoras, como a Agetransp e a Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento). Em relação à junção de pastas, o secretário responsável terá um prazo para se adaptar e efetuar cortes. Segundo fontes, diretorias de órgãos terão que ser reduzidas.

PUNIÇÃO 1
BOMBEIRO PRESO
O Corpo de Bombeiros punirá com prisão disciplinar de 30 dias o presidente da ABMERJ (associação da categoria), Mesac Eflain. A corporação alega que “a punição é decorrente de propagação de informações inverídicas”, em entrevista à TV, em agosto, e que causou “percepção de insegurança na sociedade e constrangeu a instituição militar”.

PUNIÇÃO 2
CRÍTICA À SUSPENSÃO
A corporação alegou que provas não foram apresentadas durante o processo disciplinar. O militar defende-se: “Critiquei a suspensão do expediente integral para economia da alimentação. Estou triste, pois fui punido com pena máxima, por defender direitos dos associados da ABMERJ, da qual sou presidente. Falei pela associação”.


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