Alerj discutirá pacote anticrise a partir da próxima quarta-feira

Segundo calendário, divulgado nesta quinta, deputados vão analisar projetos durante 12 sessões. Medidas devem ser votadas em dezembro

Por gabriela.mattos

Jorge Picciani divulgou calendário de discussão do pacote anticriseDaniel Castelo Branco / Agência O Dia

Rio - A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) discutirá as 21 medidas anticrise enviadas pelo governador Luiz Fernando Pezão a partir da próxima quarta-feira. Divulgado na tarde desta quinta-feira, o calendário prevê, ao todo, 12 sessões de debates, onde os deputados estaduais poderão apresentar emendas aos projetos. A previsão é que a fase de votação do pacote comece no mês que vem.

Nesta quarta, a Alerj havia desistido de discutir e votar sobre cota extra de contribuição previdenciária dos servidores de até 30% dos vencimentos. O presidente da Casa, Jorge Picciani, devolveu este projeto ao Pezão.

O primeiro debate, na próxima quarta-feira, será sobre o projeto que prevê a redução de subsídios ao governador, ao seu vice, secretários e subsecretários do estado. Já na próxima quinta-feira, os deputados vão discutir a possível extinção da Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio (Ceperj).

No dia 22, os projetos que estarão na pauta de discussão única na Alerj serão: as extinções do programa Renda Melhor, do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro (Iaserj) e a alteração de alíquotas do ICMS. No dia seguinte, os deputados vão analisar as possíveis extinções do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro (Iterj) e do Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj).

Além disso, neste mesmo dia, eles vão discutir a extinção do triênio dos servidores e do Instituto Estadual de Pesca, e também sobre o reajuste no valor do Bilhete Único. Já no dia 24, haverá uma sessão ordinária que debaterá sobre a extinção da Leão XIII e a vedação de anistia tributária por dez anos.

No dia 29, está previsto a discussão da limitação da despesa de pessoal a 70% da receita corrente e a utilização da receita dos Fundos. Na última sessão, dia 30 deste mês, os deputados vão analisar a elaboração dos orçamentos da Alerj.

Protesto contra fim do Aluguel Social

Na tarde desta quinta-feira, servidores estaduais voltaram a se reunir em frente à Alerj para protestar contra o fim do programa Aluguel Social, que é atende necessidades de famílias de baixa renda. Eles se concentraram em frente ao Campo de Santana, perto da Central do Brasil, e caminharam até a Casa. Durante o ato, parte da pista lateral da Avenida Presidente Vargas chegou a ser interditada.

Manifestantes fizeram ato contra o fim do programa Aluguel SocialLuiz Ackermann / Agência O Dia


Uma assinatura que vale muito

Contribua para mantermos um jornalismo profissional, combatendo às fake news e trazendo informações importantes para você formar a sua opinião. Somente com a sua ajuda poderemos continuar produzindo a maior e melhor cobertura sobre tudo o que acontece no nosso Rio de Janeiro.

Assine O Dia