MP acusa diretor por cultos no Arquivo Nacional

Membro de comunidade evangélica é suspeito de perda patrimonial e desvio de recursos públicos para fins privados e de atentar contra princípios das instituições

Por O Dia

Rio - O Ministério Público Federal (MPF) está acusando o diretor-geral do Arquivo Nacional, José Ricardo Marques, de improbidade administrativa devido à realização de cultos evangélicos no salão principal da instituição e por tentativa de instruir testemunha. O diretor foi nomeado para o cargo em fevereiro e é membro de uma comunidade evangélica. Ao ser interrogado, em setembro, o diretor afirmou que se tratavam de “encontros de boas-vindas.” No entanto, áudios recuperados pelo MPF confirmariam a acusação.

As gravações mostram que se tratava de um ato de natureza religiosa, o que, segundo o órgão, contraria o disposto no art. 19, inciso I, da Constituição que fala do princípio da laicidade do Estado, a Lei 8.159/91 e a Portaria do Arquivo Nacional que disciplina o uso do espaço da instituição.

Gravação mostra declaração de pastor em um dos eventos%3A ‘Nessa conversa%2C nesse culto%2C nessa ministração’Reprodução

Em um trecho do áudio, Marques diz: “É com alegria que retorno a esse culto, mais uma vez falando sobre o Senhor, sobre as coisas que o Senhor tem feito. As maravilhas e os sinais que Deus tem mostrado, e mostrado a sua presença. Eu sou um sinal disso. O que está acontecendo no Arquivo Nacional é um sinal de Deus”.

Uma das testemunhas ouvidas pelo MPF, Maurício Antônio de Camargos é servidor do Arquivo e pastor evangélico. Ele afirmou durante depoimento ter recebido um envelope encaminhado pelo próprio Marques com instruções sobre como deveria responder às indagações feitas pelo Ministério Público.

Os procuradores da República que assinam a ação, Sergio Gardenghi Suiama e Jaime Mitropoulos, apontam perda patrimonial e desvio de recursos públicos para fins privados, além de atentar contra os princípios da legalidade, imparcialidade, honestidade e lealdade às instituições. “Diante dos áudios não há o que questionar. Ele (Marques) mentiu ao dizer que eram comemorações de boas-vindas. Foram oito encontros ao todo, pelo menos um por semana”, afirma Suiama.

Os gastos com energia e uso de aparelhos eletrônicos como caixas de som e microfones da instituição ainda não foram estimados. “Não temos um número para isso, mas podemos considerar também os salários dos servidores nessa conta”, diz.

Segundo o MPF, de acordo com depoimentos de servidores, o único evento religioso realizado no arquivo é uma cerimônia ecumênica e plurirreligiosa realizada no Natal, da qual participam um padre, um pastor evangélico e um representante do espiritismo.

Diante das acusações, o MPF pede que Marques devolva integralmente os valores gastos com a realização dos cultos, perca a função pública exercida, tenha os diretos políticos suspensos por oito anos, além do pagamento de multa civil com o valor a ser avaliado por agente público.

Procurada, a assessoria do Arquivo Nacional não retornou antes da publicação desta reportagem.

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