Justiça determina que estado suspenda benefícios fiscais à joalheria

Segundo juíza, o governo descumpriu liminar que proibia conceder, ampliar e renovar os benefícios dados à Sara Joias

Por O Dia

Rio - O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) determinou, na noite desta sexta-feira, que o estado suspenda os benefícios dados à joalheria Sara Joias. De acordo com a juíza Fernanda Rosado de Souza, da 3ª Vara de Fazenda Pública do Rio, o governo descumpriu uma liminar, concedida em 24 de outubro, que proibia conceder, ampliar e renovar benefícios com a marca.

Segundo a magistrada, nos dias 4 e 18 de novembro, uma portaria foi republicada no Diário Oficial concedendo a isenção para a Sara Joias. Na época, o estado explicou que foi preciso retificar informações cadastrais da empresa. No entanto, a Justiça entendeu que a portaria teve o objetivo de conceder "tratamentos tributários especiais diversos a duas diferentes filiais da joalheria e suprimiram o tempo de vigência do incentivo, que estava limitado originalmente a 31/12/2015".

Procurado pelo DIA, o governo do estado não deu um posicionamento sobre o caso até a publicação desta reportagem.

Governo estadual não poderá dar isenções fiscais à Sara JoiasDivulgação

Joalheria entrega lista de 460 joias compradas por Cabral e aliados

A força-tarefa da Lava Jato no Rio recebeu da grife Antonio Bernardo uma lista com 460 joias compradas pelo ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho (PMDB), preso na Operação Calicute da Polícia Federal, sua mulher, Adriana Ancelmo, investigada na mesma ação, e outros envolvidos no caso. Segundo o relatório, o tesouro de pedras e metais preciosos amealhado foi comprado entre 2000 e 2016, num valor total de R$ 5,7 milhões. A maior parte foi paga em dinheiro vivo. Entre as peças, há anéis, brincos, colares, pingentes e pulseiras de ouro amarelo, branco, esmeraldas, diamantes, turmalina e pérolas.

O item mais caro é um par de brincos de turmalina paraíba com diamantes, de R$ 612.000. O colar "Blue Paradise", também de turmalina paraíba, custou R$ 229.000. Já os brincos Blue Cluster foram adquiridos por Cabral por R$ 125.200, e os brincos Folhagem de Esmeraldas R$ 138.960. Os brincos Coruja de Diamantes foram pagos em espécie, ao preço de R$ 18.950, assim como o brinco Blacklava, comprado em dinheiro vivo por R$ 23.940

Justiça intima Pezão a esclarecer isenção fiscal a joalheria

A juíza Fernanda Rosado de Souza, da 3ª Vara da Fazenda Pública, intimou nesta sexta-feira o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, para que explicar esclarecimentos a respeito do benefício fiscal dado este ano retroativo a 2013 para a joalheira Sara Joias. A juíza deu prazo de 48 horas para a prestação de esclarecimentos.

Com informações do Estadão Conteúdo e da Agência Brasil

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