Nova Habilitação vai começar a ser emitida em janeiro

Mudança dificultará fraude. Motorista só precisa fazer o novo documento quando o atual vencer

Por O Dia

Novas carteiras emitidas a partir de janeiro já virão com as alteraçõesReprodução

Rio - A partir do dia 2 de janeiro, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ganhará novas cores e itens de segurança para atender à nova regulamentação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), válida para todo o país.

A informação foi divulgada pelo Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran-SP). De acordo com a autarquia, todas as carteiras de motoristas solicitadas a partir de janeiro virão com o novo desenho.

Os procedimentos para obter a Habilitação permanecem os mesmos. A modificação não atingirá os condutores que possuem as CNHs atuais, as que ainda estão dentro da validade. 

Umas das principais alterações será a tinta azul esverdeada da tarja que fica no topo, acima da foto de identificação do motorista, para a cor preta. A impressão continua em alto relevo e a tarja passará a ter o mapa do estado responsável pela emissão, do lado direito. No alto do lado esquerdo, sob o brasão da República, a imagem do mapa do Brasil passará a ser impressa com tinta especial de segurança, que dificulta a falsificação. Além disso, aparecem novos fios de microletras com o mesmo fim.

Brasões da República impressos só serão vistos com luz negra. Na parte debaixo, haverá holografia com a sigla CNH impressa repetidas vezes. Os itens de controle de segurança incluem mais elementos em relevo e em microimpressão. O documento terá um código numérico de validação composto pelos dados individuais de cada CNH.

O código permitirá aos agentes de trânsito validar a Habilitação por meio de aplicativo que deve ser disponibilizado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). 

A nova CNH terá dois números de identificação nacional – Registro Nacional e Número do Espelho da CNH – e um número de identificação estadual, o do Registro Nacional de Condutores Habilitados.

DPVAT 36% mais barato

A partir de 1º de janeiro, os valores do prêmio tarifário do Seguro DPVAT cobrado de motoristas e motociclistas serão reduzidos em 36%, conforme resolução da Superintendência de Seguros Privados, publicada no Diário Oficial da União. A redução dos valores abrange dez categorias de veículos. Para automóveis particulares e táxis, por exemplo, o prêmio cairá de R$ 101,10 para R$ 63,69. Para motos, o valor passará de R$ 286,75 para R$ 180,65 e para ônibus, de R$ 390,84 para R$ 246,23.

O imposto é pago junto com o IPVA no início de cada ano, uma exigência antes da vistoria anual do veículo. Pela legislação, o proprietário de veículo pagar o prêmio do Seguro DPVAT, criado em 1974 para amparar vítimas de acidentes de trânsito. A diminuição do valor foi possível devido à redução do número de acidentes de veículos em todos o país. 

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