Servidores de prefeituras vão romper o ano sem 13º salário

Em 12 de 21 municípios da Região Metropolitana há atrasos. Em alguns, não há previsão

Por O Dia

Rio - Este vai ser o primeiro Natal em que a técnica de enfermagem X., de 45 anos, funcionária da Secretaria de Saúde de Duque de Caxias há 25, não vai poder comprar presente para a filha, de 13. X. tem recebido em parcelas seu salário desde o início de 2016 e ainda não sabe quando terá a remuneração de novembro, nem o 13º. O telefone foi cortado, o colégio da menina está atrasado e a reserva de matrícula para 2017, prestes a ser suspensa. O marido, servidor estadual, teve o pagamento dividido em nove vezes e não pode ajudar muito.

Sem receber desde outubro, Fernanda Genuíno, funcionária de Mesquita, não tem como comprar remédios da mãeDaniel Castelo Branco / Agência O Dia

Os servidores da maioria das cidades do Grande Rio vão passar o Natal deste ano sem ceia ou com bem menos fartura e sem perspectivas para o início de 2017. Dos 21 municípios, pelo menos 12 (57%) não estão conseguindo honrar os pagamentos de ativos, aposentados e pensionistas. A maioria alega queda na arrecadação, perda de royalties do petróleo e redução dos repasses do estado.

Além de Caxias, estão atrasando salários ou ainda não pagaram o 13º de todos os funcionários, que venceu no dia 20, as prefeituras de Belford Roxo, Guapimirim, Itaboraí, Itaguaí, Mesquita, Nova Iguaçu, Nilópolis, Rio Bonito, São Gonçalo, São João de Meriti e Paracambi. As prefeituras com pagamentos em dia são Japeri, Magé, Maricá, Niterói, Queimados, Rio de Janeiro e Tanguá. O DIA não conseguiu contato com as prefeituras nem sindicatos de Seropédica e de Cachoeiras de Macacu para confirmar a situação nessas cidades.

A funcionária de Caxias, que prefere não se identificar, ficou frustrada quando soube que uma liminar obtida pela Defensoria Pública na Justiça, que obrigava o município a pagar atrasados de outubro, novembro e o 13º até ontem, sob pena de arresto, fora suspensa em segunda instância na madrugada de terça-feira pelo desembargador Francisco Pessanha. O prefeito Alexandre Cardoso (PSD) não concorreu à reeleição.

Servidores de São Gonçalo fizeram protesto na porta da prefeitura e entraram no gabinete do prefeito para cobrar o pagamento do 13ºClever Felix / Parceiro / Agência O Dia

“Estava de plantão segunda-feira quando recebi a notícia de que ia receber hoje (ontem). Fiquei muito feliz, mas tomei um balde de água fria depois que a prefeitura recorreu e o juiz entendeu que nosso salário não é necessidade básica”, desabafa.

Em Mesquita, onde moradores afirmam que o prefeito Gelsinho Guerreiro (PRB) sumiu desde que perdeu a eleição, a cidade se afoga em lixo devido à falta de coleta, o atendimento médico é precário e os salários estão atrasados. A professora Fernanda Genuíno, 30, não recebeu novembro e o 13º. “Minha mãe mora comigo. Ela não tem renda e depende de remédios de pressão. Estamos contando com ajuda de amigos para isso. Meu segundo aluguel vai vencer no dia 30”, reclama.

Prefeitura de São Gonçalo é invadida

Revoltados com a falta de pagamento do 13º salário previsto para o dia 20, como determina a legislação, cerca de 200 servidores de São Gonçalo fizeram protesto na sede da prefeitura ontem. Os manifestantes entraram no prédio e ocuparam a Secretaria de Administração e o saguão do segundo piso. De acordo com a assessoria da prefeitura, o protesto começou por volta das 9h e foi até 14h30.

A prefeitura afirma que não tem dinheiro para pagar o 13º salário. A Justiça arrestou as contas do município ontem, mas, segundo a assessoria do prefeito Neilton Mulim (PR), que perdeu a disputa à reeleição, não há dinheiro suficiente mesmo com o arresto. O prefeito agora diz que vai analisar quanto tem em caixa para ver quando será possível pagar a dívida.

O Sindicato Estadual dos Profissionais da Educação (Sepe) planeja fazer outro protesto chamado de ‘Ceia da Indignação’, para alertar sobre as dificuldades que os funcionários vão passar no Natal deste ano.

A justificativa do município é que houve redução dos repasses do estado, perda de quase 80% da receita própria desde abril e que a cidade deixou de receber R$ 1,1 milhão ao mês em royalties.

Em São João de Meriti, a situação é mais grave. Lá, os inativos da Educação estão sem receber salários desde agosto. Já os inativos de outras secretarias, desde julho, segundo a própria prefeitura. E o pior: não há previsão para os pagamentos. Em relação aos funcionários ativos da cidade, falta pagar 50% do total das folhas de outubro e de novembro. As razões apontadas são as mesmas: queda na arrecadação municipal e nos repasses do estado. O prefeito Sandro Matos (PHS) encerra este ano seu segundo governo na cidade.

Prefeituras alegam perdas

O prefeito de Duque de Caxias, Alexandre Cardoso, aponta como principal motivo para os atrasos a queda de arrecadação. “Nos últimos dez meses, perdemos o equivalente a R$ 180 milhões, que é mais de duas folhas (de pagamento dos servidores)”, afirma. Diz ainda que o estado não paga a UPA há 24 meses. Cardoso pretende acertar os atrasados até dia 30, mas não promete. “Só sabemos quando entra dinheiro no dia.”

Segundo Itaboraí, quem recebe acima de R$ 6 mil terá o mês de novembro depositado hoje. Não há previsão para os terceirizados da Educação, sem salários desde setembro, nem para o 13º de nenhum servidor. O município alega que sofreu queda de 50% na arrecadação própria após a paralisação das obras do Comperj, diante do escândalo da Operação Lava Jato.

A Prefeitura de Itaguaí afirma que novembro está sendo pago neste mês, de acordo com cronograma discutido com os sindicatos. A primeira parcela do 13º foi paga a 80% do total. O restante será após o fechamento da folha de dezembro. Queda da arrecadação é a razão apontada para a irregularidade.

A Prefeitura de Nilópolis divulgou nota no dia 20, dizendo que sempre honrou seus compromissos e que 48% dos funcionários já receberam o 13º. A promessa é pagar aos demais nos próximos dias.

O DIA não conseguiu contato com as prefeituras dos demais municípios em situações de atraso ou não obteve respostas.

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